Processo contra Cunha no Conselho de Ética volta à estaca zero
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta quarta-feira (9) para, mais uma vez, tentar votar o relatório contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado de omitir contas bancárias na Suíça. Mas depois de nova manobra, a sessão foi suspensa. Para piorar a situação, o processo voltou para o início.
Durante a reunião, um ofício da Mesa Diretora da Câmara, que determinava a retirada do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria da matéria, foi entregue ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). A Mesa acatou o recurso de Cunha, que alegava que Pinato não poderia ser relator do processo por compor o mesmo bloco político que ele, alvo do processo.
A decisão gerou tumulto no Conselho. Parlamentares apontaram esta como mais uma manobra do presidente da Câmara, que tenta se esquivar da decisão do colegiado. Manifestantes também condenaram as manobras regimentais, e gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara.
Para a líder da Bancada do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), isso exemplifica a interferência explícita de Eduardo Cunha no funcionamento da Casa. “É uma coisa absolutamente sem fundamento. É um processo de obstrução protelatório, em que o próprio Cunha interfere, mesmo não assinando, para tentar se safar. Ele não pode usar o poder de presidente para fazer o que quer. O comando tem que ser da Constituição.”
Para que o processo não fosse prejudicado e protelado ainda mais, o deputado Araújo acatou a decisão da Mesa e afastou Pinato da relatoria. Zé Geraldo (PT-PA) foi nomeado pelo presidente do Conselho como novo relator, mas a decisão provocou revolta imediata de aliados de Cunha. Eles alegaram que a escolha do presidente deve ser feita a partir de uma lista tríplice.
Os nomes dos três deputados foram sorteados – Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RR) e Sérgio Brito (PSD-BA). O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) acabou sendo escolhido. Com a escolha do novo relator, Cunha terá novamente prazo de 10 dias para defesa e todos os prazos terão de ser cumpridos de novo, o que retarda o desfecho do caso.
Nesta quinta-feira (10), houve nova tentativa dar continuidade aos trabalhos do Conselho de Ética, mas após agressões entre os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-BA) e manobras dos aliados de Cunha, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira (15), quando o novo relator deve apresentar seu parecer.
