Para estimular a vinda de turistas estrangeiros para o Brasil, a presidenta Dilma Rousseff  sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que dispensa vistos durante os jogos olímpicos de 2016.

De acordo com o texto, a dispensa unilateral da exigência de visto é válida por 90 dias improrrogáveis e atenderá a estrangeiros que entrarem em território nacional até 18 de setembro de 2016. A dispensa no visto não está condicionada à comprovação de compra do ingresso para o evento.

O Palácio do Planalto avalia que poderá adotar ações preventivas de segurança ao regulamentar a lei, definindo os critérios em que a dispensa de vistos será feita. Como a legislação é autorizativa, a presidenta poderá até mesmo não liberar os vistos futuramente, caso considere que não é seguro.

O Ministério do Turismo estima que essa liberação incrementará em 20% o número de turistas estrangeiros no Brasil, um milhão de pessoas entre janeiro e setembro de 2016. De acordo com um dos autores da proposta, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), a dispensa do visto é fundamental para alavancar o desenvolvimento do setor.  "A lei  é muito importante, mas a nossa luta é mais ampla para o turismo. Já está pronto para votação em plenário um outro projeto que apresentei e que prevê a praticamente a mesma medida dessa lei, mas de forma definitiva, para países considerados grandes emissores de visitantes, como Canadá, Estados Unidos e Japão. Tenho certeza que é o caminho para melhorar as estatísticas do turismo internacional no Brasil, ainda muito tímidas. São 7 milhões de estrangeiros por ano. É muito pouco ainda.  Temos muito mais potencial," destaca o parlamentar. 

O deputado Cadoca também é autor do projeto que deu origem a lei 12.968, de maio de 2014, que cria o visto eletrônico no Brasil. Apesar de sancionada há um ano e quatro meses, a lei ainda não tem eficácia por falta de regulamentação.

Os Jogos Olímpicos do Rio ocorrerão entre 5 e 21 de agosto e serão seguidos pelo Jogos Paraolímpicos de 7 a 18 de setembro.