O Brasil conta atualmente com mais de 500 mil tecnólogos graduados por instituições de ensino superior públicas e privadas, que aguardam a regulamentação da profissão. Esse foi o tema central do debate realizado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada comunista Alice Portugal (BA). Tecnólogos de todo o país estiveram presentes junto aos presidentes de Conselhos Profissionais e ao Ministério da Educação.

O Projeto de Lei (PL) 2245/07, que prevê a regulamentação da profissão, está parado na Câmara por conta de dois recursos apresentados pelos deputados Jair Bolsonaro e Sandro Alex. Para Alice Portugal, já passou da hora de o projeto ser aprovado. “Esses profissionais de nível superior precisam ter a segurança jurídica para o exercício da sua profissão. Precisaremos fazer alguns ajustes de âmbito profissional, especialmente com a área da saúde, mas em geral o projeto está pronto para ser votado e queremos que os deputados retirem os recursos para que o projeto possa seguir para apreciação no Senado.”

O presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues, defendeu os direitos da categoria. “Nossa luta pela regulamentação não é de hoje. Desde 1978, já tinham projetos tramitando nessa Casa sobre o assunto. Os tecnólogos estão aqui para deixar claro que não há invasão da área de outro profissional. Queremos a regulamentação para exercermos a nossa atividade e termos as nossas atribuições de acordo com a análise do projeto pedagógico.”
 
Presentes no debate, o presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Sebastião Luiz de Melo, e o vice-presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira, declararam total apoio dos Conselhos ao pleito dos tecnólogos. O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, também defendeu a regulamentação, uma vez que o PL não cria uma nova profissão, somente regulamenta uma categoria que já existe.

“O Confea apoia totalmente a regulamentação. Fazemos aquilo que podemos no Conselho Federal, mas falta esse amparo legal para continuarmos a registrar esses profissionais dando a atribuição devida a cada um”, ressaltou José Tadeu.

Para a assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa Fernandes, o PL 2245/07 traz uma visão genérica da profissão, podendo gerar conflitos nas atribuições com outras categorias.

Ao final da audiência, Alice Portugal se comprometeu em aprovar na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (18), uma audiência do Colegiado com o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fim de tentar derrubar os recursos ou colocá-los em votação no Plenário o mais rápido possível.