A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) realizou, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre o papel do Exército brasileiro na Amazônia. Entre os temas discutidos, a proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas; a situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas, diversidade; e a coordenação com as forças dos países limítrofes.

Durante a reunião, a presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), propôs a articulação de órgãos públicos, universidades e iniciativa privada para contribuir com o Exército na segurança das fronteiras e a soberania nacional. “Precisamos tirar essa ideia do papel. O Exército deveria poder priorizar a defesa das nossas fronteiras e fazer isso junto com o apoio de organizações da sociedade”, afirmou.

A ideia do “apoio social” foi levantada primeiramente pelo deputado Átila Lins (PSD-AM) e surgiu a partir de denúncias feitas pelo general Guilherme Cals Theophilo Gaspar, comandante Militar da Amazônia. De acordo com ele, as fronteiras são alvo de tráfico de drogas, armas, animais, de biopirataria e roubo da biodiversidade, além da imigração ilegal. “Há um déficit de soberania na região”, apontou o comandante, que mencionou ainda a descoberta do tráfico de uma tonelada de nióbio numa embarcação de feixes de piaçava.

Segundo a parlamentar, a partir da denúncia serão tomadas providências no âmbito da CREDN, da Comissão da Amazônia e de outros colegiados da Câmara dos Deputados.

O Brasil é o maior produtor e exportador de nióbio, mineral raro e caro e que está associado ao urânio e ao tório, resíduos radioativos e tóxicos, que podem contaminar trabalhadores das minas. O nióbio é um metal pesado e componente fundamental na fabricação de aços de alta resistência, importantes na indústria petrolífera, na construção de plataformas e tubulações de gás e óleo, por exemplo.

De acordo com o general, são inúmeros os problemas enfrentados para a vigilância e defesa da Amazônia, como falta de recursos, falta de pessoal, infraestrutura. “Em Rondônia, por exemplo, são dois funcionários para controlar o fluxo migratório entre Brasil e Bolívia, numa área de fronteira de 600 quilômetros”, alertou.

Segundo ele, a soberania da Amazônia enfrenta duas guerras. “A guerra fronteiriça, que estamos perdendo, e a guerra urbana, pois toda a logística da criminalidade vem através das fronteiras, seja a droga, o armamento, a biopirataria e o roubo da biodiversidade. Tudo isto vai fornecer material para a guerrilha urbana e todo o mal que causa à sociedade.”