O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou na quinta-feira (24) a necessidade de o Brasil investir no setor para enfrentar os desafios do século XXI. A exemplo de outros colegas do Executivo, o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para fazer um balanço dos seus quase nove meses de gestão à frente da Pasta, bem como para apresentar as prioridades do MinC para 2015. Em uma sessão que durou aproximadamente duas horas, Ferreira destacou o papel da cultura como instrumento para compor a identidade do povo brasileiro e para impulsionar o crescimento econômico e social do país.

"Se tem um setor no qual não é possível valorizar uma área e esquecer a outra, é a cultura. Nós temos a obrigação de trabalhar com a abrangência. Ela é plural. É complexa. Apoiar os artistas, os atores, é papel do Estado. Mesmo em países que passaram por crise, o Estado manteve o desenvolvimento cultural. O Brasil não passará pelos desafios do século XXI sem contribuição da cultura. Temos a nossa identidade dentro da nossa diversidade", afirmou o ministro.

Ferreira criticou o modelo atual de incentivos previstos na Lei Rouanet (8.313/91). Segundo ele, 80% do que o Poder Público tem para investir em cultura acaba direcionado a propostas de interesse de empresas. “A gente fica em uma pobreza franciscana, enquanto o dinheiro sai para financiar uma produção da Broadway”, declarou Ferreira, enfatizando que grandes artistas já vêm se manifestando favoravelmente a mudanças na lei.

Uma proposta de alteração da lei já tramita no Congresso. Juca Ferreira pediu apoio aos parlamentares para aprovação do texto. "É importantíssimo que a gente tenha coragem de fazer mudanças", salientou.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o Parlamento tem dado importantes contribuições para o setor, como a aprovação da Lei Cultura Viva, do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. No entanto, para ela, é preciso avançar ainda mais. “Precisamos deliberar sobre os direitos autorais. Temos mais de 40 projetos tramitando na Casa. Criamos agora uma comissão especial para analisar o assunto que é urgente no país. Além disso, apesar de não ser o momento ideal, precisamos avançar no debate da chamada PEC da Cultura, que estabelece, de forma gradativa, percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural”, afirmou.

A parlamentar lembrou ainda do debate sobre a regionalização da produção de rádio e TV no país. Jandira é autora do mais antigo projeto sobre o tema que tramita na Casa. A matéria aguarda há mais de 20 anos deliberação, mas enfrenta grande resistência. “Regulamentar este artigo da Constituição traria um grande ganho para as produções locais e independentes.”

*Com informações da Agência Câmara e do Ministério da Cultura.