Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros do colegiado a criação de um observatório da violência contra as mulheres no Brasil. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais de feminicídios (crimes contra mulheres por questão de gênero) a fim de chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre o tema.

A deputada comunista propôs também que os membros da comissão façam visitas aos fóruns em dias de julgamento de casos de violência contra mulher, avisando preliminarmente o magistrado. Ela citou ainda o caso da deputada Professora Dorinha (TO) que foi vítima de ameaças nas redes sociais por ter sido a única parlamentar do DEM a votar contra a redução da maioridade penal. Alice Portugal propôs que a comissão formalize uma queixa e que leve o caso para as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado, uma vez que ameaças e injúrias na web são crimes, previstos em lei.

Os parlamentares aprovaram ainda moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à presidenta Dilma Rousseff. Alice Portugal lembrou que esse fato pode ocorrer com qualquer parlamentar e destacou que esses comportamentos não podem ficar impunes. Para ela, é fundamental criar uma Subcomissão para discutir os projetos relacionados à violência contra a mulher que estão em tramitação na Câmara. Ela enfatizou que é preciso observar o teor de todas as proposições, tendo em vista que algumas delas já podem ter perdido a oportunidade, já estarem previstas na legislação ou irem na contramão da Lei Maria da Penha, como o PL 6009/13, que exige a anuência da vítima para instaurar ação contra o agressor.