Grupo de trabalho discute legislação para Sistema Nacional do Esporte
Na manhã desta quinta-feira (21), os integrantes do grupo de trabalho do Sistema Nacional do Esporte fizeram a primeira reunião oficial em Brasília. Para a discussão, estiveram presentes o ministro do Esporte, George Hilton, e o secretário-executivo da pasta, Ricardo Leyser. O deputado João Derly (PCdoB-RS), que já foi bicampeão mundial de judô, também participou do encontro.
Entre as tarefas do grupo de trabalho do Sistema Nacional do Esporte, está a definição das funções dos governos federal, estadual, municipal, das entidades privadas, federações, confederações e dos clubes para as políticas do setor. Até setembro, o grupo de trabalho deve enviar um projeto de Lei de Diretrizes e Bases do Esporte para ser analisado pelo Congresso Nacional.
“Um dos objetivos do meu mandato é contribuir na formulação de uma legislação que ajude a organizar o esporte brasileiro, dividindo as atribuições e as responsabilidades de cada parte envolvida. Por isso, estou atento e pretendo contribuir com o que for possível para o bom trabalho desse grupo de trabalho”, destaca João Derly.
O projeto também terá como objetivo prever a inserção da população na prática esportiva, diminuir a obesidade e reduzir as diferenças dadas ao futebol em comparação com os demais esportes. “Esse Sistema vai mudar o país. O fórum final é o Congresso Nacional, mas estou otimista. Educação de base, educação física e uma política nutricional. São os três pilares que vamos mandar no projeto de lei. Nosso texto será completo podem ter certeza”, diz o ministro do Esporte.
Presidente da Organização sem fins lucrativos, Atletas pelo Brasil, Ana Moser, também deu seu parecer: “Esta é uma demanda de décadas do setor, é um caminho para estruturar os programas, as garantias e direitos nos diferentes territórios do Brasil. Trata-se de uma visão de todos os setores voltados para o atendimento ao esporte em todos os níveis, que é o esporte para a criança, esporte lazer, esporte amador e esporte profissional”.
Ana Moser considera importante definir com clareza o papel de cada ente envolvido. “Temos de definir quais são os direitos e deveres de cada agente reconhecido neste sistema e como é que se combinam recursos. A Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente que preveem o direito de todos a acesso ao esporte. O Sistema é uma ferramenta para viabilizar isso”.