A Comissão de Educação recebeu nesta terça-feira (5) o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O secretário explicou que o Pronatec, que começou em 2011, se insere de forma paralela à educação formal. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, 25% das matrículas de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio devem ser integradas ao ensino profissional. A ideia era aumentar o número de matrículas em cursos técnicos. De acordo com Feres, a meta de 2014 do Pronatec foi atingida e o programa registrou oito milhões de matrículas.

“O desafio é um processo de articulação entre os entes federados, que permita alcançar o aspecto transformador da educação. Os gestores não podem observar as políticas públicas voltadas ao ensino como responsabilidade apenas do Executivo federal”, reforça Feres.

Para o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), é importante debater o direcionamento de recursos. “Precisamos de medidas que valorizem o ensino técnico e público. Minha preocupação é o fortalecimento do Pronatec e como podemos aprimorá-lo e trazer com melhor qualidade para o programa.” 

O programa atinge praticamente toda a rede de educação profissional, sendo que apenas 7% das matrículas são feitas em instituições privadas. Em 2003 havia 140 institutos federais. Atualmente, há 562 unidades, grande parte no interior do Brasil.