Nesta terça-feira (28), Dia da Educação, estudantes, parlamentares e representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), realizaram a primeira audiência pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação. O objetivo é formular um projeto de lei que amplie os direitos dos estudantes de pós-graduação, como a assistência estudantil, aumento no número de bolsas, mais condições para pesquisa, melhorias nas condições acadêmicas e mais verbas para a ciência e tecnologia.

Deputados do PCdoB estão mobilizados nesta pauta. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já apresentou o Projeto de Lei (PL) 1270/15, que moderniza o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para que atenda às necessidades do novo perfil socioeconômico do estudante de graduação e pós-graduação. O projeto institucionaliza a assistência estudantil, para que saia do papel direitos como moradia estudantil de qualidade, alimentação, transporte escolar e creches. Além de prever condições especais de acesso a benefícios para população LGBTT, mulheres e estudantes cotistas.

“A universidade hoje é mais popular e isso cria um novo desafio. Precisamos de um conjunto de iniciativas que supere as diferenças regionais e sociais e que dê à ciência e tecnologia a importância que a área merece”, defende Orlando.

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) lembrou que para o lançamento da Frente é preciso reunir aproximadamente 200 assinaturas de deputados, mas reforçou o posicionamento da Bancada do PCdoB. “Vamos agilizar essas pautas da assistência estudantil. Existe um projeto de lei a curto prazo que vai dar conta disso. A médio prazo, discutiremos mais recursos para a ciência e tecnologia no Brasil. Precisamos estruturar um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para produzir a inovação que o nosso país precisa”, diz.

Para a presidente da ANPG, Tamara Naiz, o encontro foi proveitoso. “Esse é um primeiro diálogo oficial com a Câmara. Sinto-me satisfeita, pois foi uma conversa que iniciou bem, com a participação de mais de 40 instituições de ensino brasileiras. Esse é um caminho que temos trilhado e precisamos continuar a trilhar. As proposições que foram feitas aqui, os encaminhamentos, superaram minhas expectativas”, afirma Tamara Naiz.

Também participaram da audiência os deputados Chico Lopes (PCdoB/CE), Afonso Florence (PT/BA) e Maria do Rosário (PT/RS), além de diversas entidades.