Deputados da oposição e da base expressam apoio a ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), Aldo Rebelo, para destravar projetos de ciência e tecnologia, em Comissão Geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (05). O primeiro deles, foi o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE). "Da nossa parte, qualquer projeto, qualquer iniciativa que venha na direção de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento, terá o respaldo, o apoio da bancada oposicionista".

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), pediu mais investimentos para a pasta. “Nós precisamos conquistar com a ajuda deste parlamento o aumento do orçamento do ministério. É impossível ter tantos braços e a necessária capilaridade sem um orçamento maior, que dê sustentação a um arcabouço institucional correto da criação dos fundos”.

O deputado Carlos Melles (DEM-MG) destacou que o Brasil precisa investir em pesquisa e desenvolvimento para mais setores, a exemplo do que fez e faz com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) usou o exemplo da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(Obmep) como um caminho para "se aguçar na juventude o gosto pela ciência”.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, afirmou que a Câmara dos Deputados sempre ajudou a remover obstáculos burocráticos para a pesquisa e a inovação ao aprovar a Emenda Constitucional 85, que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas; e o projeto de lei que facilita o acesso de pesquisadores à biodiversidade (PL 7735/14).

O ministro salientou a importância do apoio da Casa para “o esforço de valorização social, institucional e política da agenda de ciência e tecnologia e inovação”. Rebelo acrescentou que há uma série de projetos de lei com esse objetivo em apreciação nas comissões temáticas.

Ao final da Comissão Geral, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que o projeto que altera o marco regulatório das atividades científicas e tecnológicas do País (PL 2.177/2011) entrará na pauta de votação na próxima semana.

Luciana Santos, deputada do PCdoB  pernambucano, afirma a aprovação da proposta colocará o Brasil diante de um marco importante para a Ciência e Tecnologia no Brasil, na medida em que eleva o patamar de responsabilidade do Estado para com a Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Colocar a Ciência e Tecnologia  na Constituição como dever do Estado cria mecanismos que, entre outros aspectos, facilitam a interlocução e a transferência de recursos humanos que possam transitar entre os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia sejam privados ou públicos. Essa flexibilização na legislação federal possibilitará um maior fluxo de produção cientifica entre os entes públicos e privados, o que é estratégico pois esse é um gargalo do próprio crescimento brasileiro; somos a sétima economia do mundo mas não estamos inseridos na economia de maior valor agregado. Temos produção cientifica mas ela não se reflete no setor produtivo, essa medida propiciará meios para corrigir essa distorção”, disse a parlamentar. 

Na quarta-feira (4), Aldo participou de almoço com a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. Ele aproveitou o encontro para discutir os desafios do Ministério em 2015.