Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar desvios de recursos na Petrobras. A movimentação política da oposição tem feito do fato uma bandeira de privatização da estatal. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o pedido de instalação da nova CPI no último dia 5. Para a Bancada do PCdoB, há uma tentativa clara de enfraquecimento para internacionalizar e entregar a petrolífera ao capital especulativo estrangeiro. 

Os parlamentares comunistas reafirmaram seu compromisso com o esclarecimento dos fatos apontados. A líder da legenda na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou a necessidade de criar uma CPI que investigue amplamente os casos de desvio desde 1997, “para evitar que a investigação se torne um palanque político da oposição”. “Não vamos admitir que a democracia seja rompida por conta de alguns interesses do capital, do sistema financeiro ou internacionais, que não querem a Petrobras na mãos do povo brasileiro.”

Nesta semana, o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, informou que começou a receber propina durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Barusco, que fechou acordo de delação premiada, o suborno era pago pela empresa holandesa SBM. Na época, ele ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações da Diretoria de Exploração e Produção.

Para o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), é preciso que os parlamentares tenham a consciência de que as investigações devem ir além do “jogo” de situação ou oposição. “Os desmandos estão acontecendo naquela estatal há muito tempo”, referindo-se ao depoimento do delator Pedro Barusco.

Patrimônio nacional

A estatal vem sofrendo desgaste desde o ano passado com denúncias de corrupção em diversos níveis hierárquicos – o que reflete diretamente na sua imagem e no desempenho econômico. Mas os embates como este, com vistas à desestabilização da estatal não são novos. Desde 1941, em Candeias (BA), quando o primeiro poço de petróleo foi perfurado, a Petrobras sofre ameaça especulativa de empresas estrangeiras. Doze anos depois da descoberta, em 1953, a população foi às ruas com a campanha “O Petróleo é Nosso”. O então presidente Getúlio Vargas finalmente concretizou a criação da petrolífera sob o comando do Estado.

Nos dias atuais, a Petrobras é a principal estatal no desenvolvimento de novas tecnologias e indutora do crescimento econômico do Brasil. As reservas de óleo condensado e gás natural atingiram, em 31 de dezembro de 2014, mais de 16 bilhões de barris de óleo equivalente, de acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O papel estratégico da empresa foi reforçado com a descoberta de petróleo oriundo do pré-sal, em 2006. Responsável pela produção de 500 mil barris por dia.  Até 2018, outras 18 unidades de produção entrarão em operação.

Futuro ameaçado
Em 2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas firmadas, estão a destinação de 75% dos royalties do petróleo e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A expectativa é de que R$ 112,25 bilhões sejam investidos no ensino fundamental e médio em dez anos. Professor de formação, Chico Lopes, deputado federal pelo PCdoB do Ceará, afirma que “ao enfraquecer a Petrobras e ceder ao discurso de privatização, o país perde a perspectiva de melhoria nos investimentos voltados à educação”.


Davidson propõe frente parlamentar em defesa da estatal
Nesta quarta-feira (11), o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), lembrou que DEM e PSDB têm exercido pressão para vender ou conceder a estatal, “desconsiderando a força que a Petrobras tem no Brasil: 15% dos investimentos e 10% do Produto Interno Bruto (PIB)”. Nesse sentido, Davidson anunciou a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. A ideia será interromper a “tentativa de desmantelamento da petrolífera”. Jandira Feghali (RJ), líder da bancada comunista, acrescentou que a Frente tem o papel de se contrapor aos “ataques oportunistas à Estatal e o patrimônio do povo brasileiro, pela investigação completa dos casos de corrupção”.       

De Brasília, Iberê Lopes
Edição: Christiane Peres