As eleições para a coordenadora e a procuradora da Mulher, previstas para a primeira quinzena de fevereiro (11), sofrerá atraso. Isso porque os critérios para a escolha tiveram interferência do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente deliberou que as indicações dos nomes seguirá o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. O pleito deve ocorrer até 13 de março.

“Trata-se da primeira vez que um presidente da Câmara interfere em nosso processo de escolha. Agora, a nossa eleição passa a ser uma extensão da mesa diretora,” afirmou Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da Bancada Feminina.

Segundo Alice Portugal (PCdoB-BA), que já foi coordenadora da Bancada Feminina, esse critério não pode valer para a disputa dos cargos da Secretaria da Mulher porque, dos partidos representados na Casa, 11 deles não têm mulher (es) em seu quadro. São eles: SD, PHS, PRP, PSDC, PEN, PRTB, PSD, PROS, PSOL, PFL, PTdoB.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Bancada Feminina deve partir do pressuposto de que é o coletivo de mulheres que definirá os rumos das eleições. “Nós já deveríamos partir do consenso de que somos nós que devemos estabelecer de forma autônoma, independente e soberana a respeito de tudo que nos diz respeito. Não devemos nos subordinar. A decisão última, de como proceder para chegarmos ao resultado eleitoral, deve ser nossa,” defende Erundina.

A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) considera o critério dos blocos mais justa, mas não descarta a hipótese de lançamento de candidaturas avulsas. Por este critério, os partidos do bloco responsável por eleger o peemedebista presidente da Câmara ficariam com as duas primeiras escolhas. Ou seja, teriam a Secretaria e a coordenadoria, que equivale à liderança de bancada.

Maria do Rosário, parlamentar pelo PT do Rio Grande do Sul, sugere um critério de revezamento que fosse adotado, na mesma forma que ocorre nas comissões permanentes. “Nós tempos capacidade de fazer uma unidade que não exclua. Pode ser um revezamento para que todas possam estar contempladas”, disse a deputada.

A deputada Jô Moraes afirma que o regimento é omisso ao tratar das regras para a composição dos cargos na Secretaria da Mulher, criado em 2013. Por isso, propôs às parlamentares que os oito cargos sejam ocupados com base na proporcionalidade da Bancada Feminina. Nesta legislatura, são 51 deputadas, sendo nove do PT e sete do PMDB – as duas maiores bancadas. O PSB e PSDB possuem cinco mulheres cada e o PCdoB e o PR, quatro cada. Seis partidos possuem duas parlamentares cada e cinco partidos possuem apenas uma parlamentar. Assim o PMDB ficaria com a procuradoria e o PT com a coordenadoria.

De Brasília, Tatiana Alves