Após um processo conturbado para acelerar a tramitação da reforma política na Câmara, foi formalmente instalada, nesta terça-feira (10), a comissão especial que tratará do tema. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e relatado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O grupo terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar as propostas e apresentar um relatório aos 513 parlamentares.

O ponto de partida dos debates será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, amplamente combatida pela Bancada do PCdoB na Câmara.

“A PEC 352 é insuficiente para atender a verdadeira reforma política, mais que isso, ela pode deformar ainda mais o nosso sistema político-eleitoral. A proposta original é ruim e vamos batalhar para ter um resultado melhor, que amplie a participação e a democracia no Brasil”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que será membro do colegiado ao lado do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Entre os pontos mais polêmicos da PEC 352/13, está o financiamento das campanhas eleitorais. O texto admite o uso de recursos públicos, privados ou a combinação de ambos. O assunto é alvo de inúmeras críticas de partidos e entidades da sociedade civil que defendem o financiamento democrático ou público das campanhas.

Para a Bancada do PCdoB, o financiamento privado é uma das origens da corrupção no país. “Para garantir mais democracia é preciso enfrentar o financiamento privado, garantir um financiamento público e igualdade de condições para todos os partidos, por outro lado, para nós é importante também que a reforma política considere mais mecanismos de participação direta da população”, defende Silva.

O acordo que permitiu o avanço do debate sobre reforma política na Casa incluiu a análise de todas as propostas que tratam do tema. De acordo com o deputado Orlando Silva, a ideia agora será articular para que o relator da comissão especial se sensibilize com os temas defendidos pelos comunistas.

A partir de agora, os deputados da comissão terão dez sessões do Plenário da Câmara para apresentação de emendas às propostas.


De Brasília, Christiane Peres