O Brasil celebra hoje, 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Essa data marca a a morte da yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda. A líder religiosa passou por uma série de complicações após ter a casa da santo, Axé Abassá de Ogum, invadida, depredada por integrantes de outro segmento religioso e seu marido agredido verbal e fisicamente.

A lei que institui o dia de luta é recente e foi sancionada em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O autor da lei 11.635/07, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirma que o 21 de janeiro é a oportunidade de celebrar a paz e chamar a atenção para a importância da convivência entre os diversos credos. A lei foi inspirada na Lei Municipal 6.464/04, de autoria da então vereadora de Salvador, Olívia Santana (PCdoB).

O Disque 100 registrou, em 2014, 149 denúncias de discriminação religiosa no país. Mais de um quarto (26,17%) ocorreu no estado do Rio de Janeiro (RJ) e 19,46%, em São Paulo (SP). O número total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias, mas, mesmo assim, mostra que a questão não foi superada no país. As principais vítimas são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.

Para a deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), a data tem grande significado para Bahia e para o Brasil porque faz uma homenagem a todos que têm fé. Além disso, destaca a necessidade de a sociedade ter respeito diante de cada credo, de cada escolha.

“O que vai no coração e na alma das pessoas é uma opção de cada um, portanto, hoje não é só um dia para pedir tolerância. É um dia para pedir respeito”, afirmou a parlamentar.

Na capital do país, a intolerância se manifestou em 2004 na depredação de monumentos da Praça dos Orixás, a cerca de 2,4 km do Congresso Nacional. Conhecida como Prainha, próxima à Ponte Costa e Silva, a praça exibe esculturas de orixás.

Outro caso emblemático ocorreu no Rio de Janeiro, em 2014, na Baixada Fluminense. A casa de santo da mãe Conceição de Lissá foi incendiada criminalmente.

A deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB) lembra que o Brasil é laico desde 1946 por iniciativa do então deputado Jorge Amado (PCdoB), graças à Emenda Constitucional garantindo a liberdade religiosa no país, tornando o Estado brasileiro laico.

“Cada um é livre para optar pela religião que melhor lhe permite dialogar com o intangível, com a força superior que lhe renova na procissão daquela fé. Para tanto, todos os credos podem e devem coexistir, sem ofender um ao outro, permitindo que atabaques, liras angelicais em altares católicos, coros pentecostais, neopentecostais e cantos kardecistas soem juntos uma música de paz”, diz Jandira Feghali.

De Brasília, Tatiana Alves