Jandira Feghali*

É inaceitável que mulheres legitimamente eleitas pelo povo brasileiro para mandatos populares no Congresso sejam agredidas, ofendidas e xingadas na tribuna em razão da opinião que manifestam. Um dos principais espaços de poder no país, o Parlamento deve ser exemplo de respeito ao direito inviolável de manifestação livre de ideias e de posições.

Nesta semana, em um episódio lamentável para a democracia brasileira, uma parlamentar do PCdoB foi agredida verbalmente com palavras de baixo calão. Representantes de grupos radicais de extrema direita, ligados a parlamentares tucanos, chamaram de “vagabunda” a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), enquanto ela discursava em defesa da aprovação da mudança da regra do superávit primário em sessão do Congresso.

Vale destacar o perfil dos personagens do ataque a uma parlamentar eleita com voto democrático e popular: muitos respondem a processos criminais por homofobia, racismo e injúria. Em meio à confusão orquestrada pela oposição, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agiu acertadamente ao esvaziar as galerias, tendo em vista que estava em curso uma ação única em 190 anos de Parlamento, comandada por 26 pessoas instrumentalizadas pelo DEM e pelo PSDB e tendo como único objetivo impedir o trabalho de deputados e de senadores. É impressionante como o candidato derrotado, Aécio Neves, apequena-se a cada dia numa busca irracional por um terceiro turno eleitoral.

O PCdoB sempre defendeu a participação popular no local, mas não pode aceitar o vale tudo.  Se houve excesso no esvaziamento do local, que seja apurado. Mesmo assim, é inadmissível que alguns parlamentares tenham defendido os agressores que desrespeitavam o Congresso. O espaço é do povo, mas não pode ser usado como manobra para impedir uma votação. Muito menos para desacatar uma parlamentar que tem o direito constitucional à opinião.

Somos a Bancada mais feminina da Câmara dos Deputados (40%), tendo mulheres protagonistas das decisões políticas importantes para o futuro do país. Por essa razão, nos tornamos alvos preferenciais e permanentes da intolerância e do preconceito de segmentos da sociedade. Perseguições semelhantes já foram vivenciadas por mim e por outras colegas de Bancada, como Alice Portugal (BA) e Manuela d’Ávila (RS). Defendemos o debate amplo, democrático, com espaço para o contraditório e para o respeito à opinião alheia, mesmo que divergente. Por isso, reagiremos sempre a agressões, a atitudes intolerantes e que envergonham a todos nós.

Temos o dever de combater atos deploráveis como esse e reforçar nossa posição em favor do respeito a todas as parlamentares, independentemente do partido. Não aceitaremos que nenhuma mulher seja agredida. Todas merecem respeito, consideração, devendo ser ouvidas. Se aceitarmos que se xingue ferozmente mulheres no Parlamento, estaremos estimulando que mais mulheres sejam vítimas de preconceito em outros espaços da sociedade brasileira.

Vamos dar um basta a todo tipo de violência contra a mulher! A resposta aos golpistas, fascistas e maniqueístas será dada. Feministas, ativistas dos movimentos sociais e dos direitos humanos estão convocados a reforçar esta luta nas redes e nas ruas. Vem com a gente! Participe!

*Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados