A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), afirma que é fundamental que se investigue todas as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, entretanto, não admite que interesses escusos sejam colocados acima do povo brasileiro. Para ela, a sociedade brasileira tem de se empenhar em favor de uma reforma politica democrática para combater a corrupção.

“É preciso ir a fundo nas investigações! É preciso punição. E nós precisamos preservar, entre a investigação e a apuração de provas, aquilo que se chama democracia brasileira. Nós não podemos misturar, como se ainda no terceiro turno estivéssemos, toda e qualquer denúncia de corrupção com o Governo eleito ou com a Presidente da República, sem qualquer prova, sem nenhuma vinculação. Temos que ir fundo nas investigações, sim, sem misturar a investigação e a punição, dando a dimensão política desejada pela pposição ou pelas manifestações fascistas que vemos nas ruas”.

A deputada Jandira defende que, para além de apurar, é necessário que o país faça reformas estruturantes como aríetes desta luta em defesa dos recursos públicos e contra políticas que se destinam somente a determinados grupos econômicos. “Fundamental neste caminho é a aprovação de uma reforma política que acabe com o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Não porque isso determine, de forma generalizada, comportamentos questionáveis, mas porque limitaria distorções, dificultaria a fraude e a violação dos direitos dos cidadãos, verdadeiros destinatários dos recursos orçamentários”.

A proposta defendida pela Bancada do PCdoB dialoga com a apresentada pela Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, que reúne entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). São 95 entidades da sociedade civil e, aproximadamente, 170 deputados apoiando aa ideia.

Sobre o projeto


O projeto de lei elaborado pelas entidades já está em tramitação no Congresso. A intenção, contudo, é tornar o texto uma proposta de iniciativa popular para pressionar os parlamentares. Com o fim das eleições e o tema trazido à tona nas eleições de 2014, é preciso conquistar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar projeto de iniciativa popular até, o mais tardar, na abertura do próximo ano legislativo.

O texto prevê, entre outras coisas, o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e o fim do sistema proporcional em lista aberta – em que o voto é dado a qualquer dos candidatos da lista do partido. A proposta é adotar eleições proporcionais em lista pré-ordenada, com dois turnos. No primeiro, o voto é dado ao partido e à lista de candidatos já ordenada. No segundo, com base no quociente eleitoral que define a quantidade de parlamentares de cada partido, o voto é dado ao candidato.

De Brasília, Tatiana Alves