Criança tem sonho, opinião, sabe o que quer e precisa ser ouvida. Esse foi o principal recado da abertura da 7ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, realizada no Senado, que, este ano, traz como tema central as “Neurociências e educação na primeira infância: progressos e obstáculos”. A ideia é apresentar novas informações da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade deem mais atenção à primeira infância como fase essencial da formação e do desenvolvimento da pessoa.

Dos zero aos seis anos de idade, a criança estabelece a base da sua relação com as pessoas e com o mundo. Estudos mostram que a qualidade de vida nesse período pode determinar as contribuições que ela dará à sociedade quando adulta. Isso significa que afeto, diálogo, estímulo, aliado à boa alimentação e educação de qualidade, são fundamentais para o desenvolvimento saudável das crianças.

Com o intuito de dar a devida atenção à primeira infância no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, na elaboração de políticas públicas, tramita na Câmara um projeto de lei (PL 6998/13), que pretende ser o marco legal dessa fase. De acordo com o deputado João Ananias (PCdoB-CE), relator da matéria, o texto não trata as crianças como alguém a ser defendido, mas como um ser que precisa participar da formulação das políticas públicas. (Leia também: Comissão da Primeira Infância começa a analisar relatório)

“Precisamos de processos adequados de escuta, pois elas são capazes de participar ativamente daquilo que lhes diz respeito”, afirmou o parlamentar no evento.

Nayana Brettas, da ONG CriaCidade, deu uma mostra de como a escuta de crianças pode ser realizada com êxito. Ela apresentou o projeto Criança Fala, que, de forma lúdica, trabalha temas sérios com os pequenos. “Traduzimos o que as crianças falam e mostram e incluímos seus anseios nas políticas públicas e transformação dos espaços. Quando a gente fala de participação da criança é a partir da visão de mundo dela e não da nossa”, afirmou.

Em linhas gerais, Ananias apresentou os principais pontos de seu relatório, que deve ser votado até o dia 2 de dezembro pela comissão mista que analisa a matéria. Entre os destaques, a licença paternidade de 30 dias, a proibição de publicidade infantil na televisão das 8h às 18h, e a criação de coordenações regionais responsáveis pela execução das políticas públicas.

“Como a gente garante esse cuidado integral se o pai não está presente? Ao aumentarmos a licença paternidade estamos permitindo a participação desse pai nos primeiros cuidados da criança. Dessa forma, ganharemos uma sociedade melhor”, defende Ananias em referência a argumentos contrários à sua proposta, que, segundo o deputado, refletem o machismo e a apartação de gênero ainda presentes no país.

O texto foi amplamente discutido com a sociedade. Segundo Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, o projeto marca o avanço das políticas públicas nesta área. “A criança estava à sombra das políticas públicas e este projeto traz o debate sobre o lugar dela na sociedade, garantindo seu direito à plenitude da primeira infância”, disse.

A 7ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz vai até quinta-feira (27), no Senado, e na sexta-feira (28), no Rio de Janeiro. Confira a programação. 

De Brasília, Christiane Peres