A II Conferência Nacional de Educação (Conae), que reúne mais de quatro mil pessoas entre educadores, pesquisadores, gestores públicos, parlamentares e representantes de organizações e entidades sociais, teve início na quarta-feira (19), em Brasília. Nesta edição, o tema central do debate será o Plano Nacional de Educação (PNE) – sancionado em junho pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE consiste em 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

Para Dilma, o encontro é histórico para a educação e para a democracia brasileira. "Em regimes democráticos as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade”, afirmou nesta quinta-feira (20).

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que também é educador, “ao contrário do discurso alarmista daqueles que se contrariam ao ouvir falar em participação social, a conferência é mais uma ação a demonstrar que cresce cada vez mais, em nosso país, o diálogo entre Poder Público e sociedade civil em prol de mais e melhores políticas construídas democraticamente e no dia a dia”.

O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Também serão debatidos a articulação do Sistema Nacional de Educação, a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração. 

Avanços

O debate sobre a qualificação do ensino brasileiro foi aprofundado nestes 12 anos no Congresso Nacional, resultando na conquista de 75% dos recursos do Pré-Sal para a educação pública. Além disto, mais de 1,6 milhão de pessoas passaram a frequentar a universidade através de bolsas estudantis, segundo balanço realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Através da Conae, a sociedade terá vez e voz para apontar os caminhos que a educação pública deve percorrer e as ações que precisam ser realizadas pelo Poder Público, para que se siga no rumo certo.

Os debates da II Conferência Nacional de Educação se estendem até o dia 23 de novembro (domingo), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Confira a programação completa aqui: http://goo.gl/oxCKzB

De Brasília, Iberê Lopes (estagiário de comunicação)
Edição: Christiane Peres