O Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira (19) a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A iniciativa já é realizada há 23 anos (desde 1991) em todo o mundo para promover o debate e a conscientização sobre a igualdade de direitos e a erradicação das diversas formas de violência de gênero.

A procuradora da mulher no Senado Federal, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), abriu a sessão e citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que 23% mulheres do Brasil estão sujeitas à violência doméstica, sendo a principal causa das mortes e mutilações entre 16 e 44 anos de idade.

Enquanto ocorria a sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a PEC 43/2012, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que concede proteção especial às mulheres vítimas de violência. Para a ex-ministra Marta, é preciso cuidar são merecedoras de respeito e que o principal objetivo da PEC é resgatar a autoestima delas.

Marta acrescentou que a lei Maria da Penha já mudou o panorama, mas ainda há muito a ser feito. Para isso, a senadora cobrou que a justiça aja e puna atos de violência contra a mulher. “A lei [Maria da Penha] está lá, as mulheres existem e não diminuiu as agressões e não diminuíram as mortes. Isto é muito sério e temos que fazer a reflexão. A primeira coisa que nós temos que trabalhar é a cultura e a mentalidade. E isto se faz primeiro nas famílias. Porque o maior exemplo para um criança é como o pai trata a mãe e vice-versa. O primeiro tapa que esta criança vê o pai dar na mãe, o primeiro xingamento ou a primeira desqualificação. Isto vai sendo introjetado”.

Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, cobrou dos congressistas que apoiem e cobrem a aprovação dos 13 projetos de lei em favor das mulheres, resultado da CPI Mista da Violência contra a Mulher, criada em 2012. “Dos treze projetos que foram aprovados no Senado, estão faltando 11 para serem apreciados. É preciso que a Câmara compreenda que isto é parte da construção do país, parte do combate à violência cotidiana que assalta as ruas. E que é preciso responder com agilidade essas demandas”.

“Evidente que nós temos que construir um enfrentamento cultural. E a senadora Marta Suplicy deu ideias muito interessantes. Discutir com a mídia, com os meios de comunicação que são reprodutores de estereótipos. Nós devemos tentar ganhar a grande mídia para nos tratar, sobretudo, não como motivo de beleza, objetos de admiração ou de satisfação sexual. Que sejamos tratadas como cidadãs capazes, eficazes e inteligentes”.

Sobre a campanha

A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. A campanha é realizada em 159 países.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) 01 em cada 04 mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro, e quase metade das mulheres que morrem por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores. Mas a violência contra a mulher assume diversas formas: agressão física, sexual, assédio psicológico, coerção, entre outras. Assim, é preciso que a sociedade esteja mobilizada para lutar contra todas estas práticas.

O período escolhido para a mobilização se inicia em 25 de novembro e termina em 10 de dezembro. Veja a programação completa abaixo:

22 e 29 de novembro e 6 de dezembro
Vídeo "Curtas às Sextas"
Exibição de vídeos de curta-metragem na praça de alimentação – Espaço do Servidor do Senado Federal, com convidados para debater os temas abordados
Horário: 11 horas
Local: Espaço do Servidor, Senado Federal

Temáticas previstas:

22 de novembro – Corpo feminino
Debatedoras: Juliana Nunes (Pretas Candangas) e Janaína Graciele (Movimento de Mulheres Plus Size)
29 de novembro – Violência contra a mulher no Distrito Federal
Debatedora: Ana Carolina Barbosa (União Brasileira de Mulheres – UBM)
6 de dezembro: Preconceito e violência contra as mulheres no Esporte
Debatedoras: Rebeca Gusmão e Tati

26 de novembro
Audiência Pública com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, para debater o projeto "Viver sem violência"
Horário: 11 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Ato Público para divulgação da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Horário: 18h30
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados
Atividade Cultural – Grupo Maria vai Casoutras
Horário: 19 horas
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados

28 de novembro
Quintas Femininas
Tema: "Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor"
Palestrante: Ana Carolina de Oliveira Barbosa, da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Horário: 10 horas
Local: Plenário 13, Anexo 2, Câmara dos Deputados
Transmissão pelo site e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/)

4 de dezembro
Ato Público "Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Presença de artistas, parlamentares e personalidades políticas, portando cartazes de não à violência contra as mulheres
Horário: 15 horas
Local: Salão Branco

5 de dezembro
Quintas Femininas
Tema: "Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Palestrante: Dr. Marcos Antônio Ferreira do Nascimento, psicólogo, Instituto Pró-Mundo
Horário: 10 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
(http://edemocracia.camara.gov.br/)

10 de dezembro
Lançamento da cartilha "Reflexões sobre Gênero e Diversidade", produzida pelo Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara. Debate com a deputada Irini Lopes (ex-ministra da Secretaria da Mulher) sobre gênero e diversidade
Horário: 17h30
Local: Plenário das Comissões, Câmara dos Deputados
Atividade Cultural – Grupo Trio à Brasileira
Horário: 18h30
Local: Plenário das Comissões, Câmara dos Deputados

De Brasília, Tatiana Alves