A reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República sinalizou o desejo da população pelo avanço das políticas conquistadas pelo país nos últimos 12 anos. Em seus discursos e entrevistas após a confirmação do resultado das urnas, Dilma indicou a ampliação do diálogo com a sociedade e a importância do enfrentamento das reformas política e dos meios de comunicação. As pautas são bandeiras históricas defendidas pelo PCdoB e fizeram parte do plano de governo apresentado pela legenda à época da formalização do apoio à candidatura da petista. A configuração do Parlamento no próximo ano, porém, indica uma batalha ainda maior para a consolidação dessas mudanças.

Para os parlamentares que disputarão o debate político e de ideias na próxima legislatura, a pressão popular será essencial para o avanço das reformas no Congresso. “Este Congresso precisa enfrentar a manipulação, o golpismo, a contrainformação dessa mídia oligopolizada que temos no Brasil. A democratização da comunicação junto com a reforma política começou a ocupar o devido espaço de debate aqui dentro, mas precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”, pontua a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

“Regular a mídia não significa censura como é dito e precisamos avançar nesse debate. Mas se dependermos da correlação de forças aqui dentro não vamos longe”, completa a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Em 2015, segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso terá um perfil mais conservador, dado o aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo entre os representantes eleitos no dia 5 de outubro. De acordo com o órgão, “o novo Congresso será o mais conservador do período pós-1964”. (Leia mais em: Perfil conservador da Câmara será entrave para avanço de pautas progressistas)

“Nós teremos o Congresso mais conservador de todos os tempos e aí a coisa complica. Corremos o risco de não discutirmos os projetos de desenvolvimento com participação da população. Primeiro nós vamos ter que pensar em reformas, principalmente, uma reforma política, que contemple os partidos políticos, os seus programas e o financiamento público de campanha. Queremos que a democracia seja aprofundada nesta reforma. Além disso, é preciso que a esquerda volte a namorar e casar com os movimentos sociais, evitando o distanciamento das bandeiras populares”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Reforma política

A proposta defendida pela Bancada do PCdoB dialoga com a apresentada pela Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, que reúne entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Entre os principais pontos defendidos na proposta estão o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais; maior participação popular e aumento da representatividade feminina nas instâncias de poder.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o equilíbrio da representatividade de setores que ainda são minoritários é essencial para uma reforma política profunda. “Precisamos criar mecanismos que aproximem o político do eleitor, que favoreçam a inclusão e a participação de setores que ainda são minoritários, como mulheres, negros, juventude. Se a reforma não cuidar disso vamos ficar no meio do caminho. E se não superarmos a financeirização que prevalece na disputa eleitoral estaremos fazendo remendo em tecido podre. E esse desafio só será ultrapassado se tivermos ampla participação popular”, afirma.

De acordo com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que assumirá a presidência do partido em 2015, a proposta da Coalizão vem com esse espírito de pluralidade e deve ser defendida no Congresso. “Ela vem com a força das ruas, de fora para dentro. Acho que é a única forma de pressionarmos uma reforma política avançada ou podemos retroceder”, sinaliza a parlamentar.

Retrocesso

Na contramão dos anseios populares, esta semana o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), sinalizou a expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove na próxima quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13).

Essa proposta, no entanto, não reflete as mudanças necessárias para uma reforma profunda no sistema eleitoral. “É um Frankenstein que só vai gerar, com a sua votação, a piora e a restrição democrática do povo de se organizar e ter representação nesta Casa. Nem a questão do financiamento de campanha ela resolve. Aliás, piora, pois inclui concessionária de serviço público podendo contribuir, o fundo de empresas e sindicatos patronais e não patronais”, afirma a líder da Bancada, deputada Jandira Feghali.

A ideia, segundo Henrique Alves, é que uma comissão debata a proposta com setores da sociedade e depois de aprovado na Câmara, o texto seria levado a um referendo popular. Para João Derly, deputado do PCdoB eleito no Rio Grande do Sul, uma reforma política para fortalecer as instituições e a democracia só deveria sair “com efetivo engajamento social, principalmente da juventude”.

Em outubro, uma semana antes do segundo turno das eleições, o Movimento Plebiscito Constituinte tomou os corredores do Congresso em defesa da realização de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. Apesar de Henrique Alves ter recebido o documento entregue pelos integrantes do Movimento, a pressão para a aprovação da admissibilidade da PEC 352/13 parece não ser a resposta esperada pela população.

“No segundo turno, o povo gritava ‘das ruas não sairemos’, precisamos mais do que nunca desse espírito. É preciso fazer as reformas, mas devemos lutar pelo projeto que veio da população”, reforça a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Para o deputado eleito pelo Maranhão, Rubens Pereira Jr, o PCdoB terá um importante papel para impedir possíveis retrocessos. “Acredito que o PCdoB, mesmo com uma bancada menor no próximo ano, terá um papel indispensável na luta pela garantia das reformas na Câmara. Nossas lutas serão muito mais intensas para garantir que os avanços não retrocedam e que consigamos ainda mais conquistas”, conclui.

De Brasília, Christiane Peres e Iberê Lopes