Às vésperas do segundo turno (26/10), quando será decidida a disputa presidencial e o governo em 13 estados e no Distrito Federal, o debate e o desafio sobre a participação feminina na política são retomados. Apesar das mulheres representarem 52,13% do eleitorado no país, o percentual no Congresso Nacional não chega a 10%, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova Câmara dos Deputados, por exemplo, eleita, no último dia 5 de outubro, terá 51 deputadas, seis a mais do que na legislatura anterior. Assim, o Parlamento brasileiro passará de 8,7% de mulheres para 9,9%. Isso garante ao país a 146ª posição num ranking de 190 países.

O aumento, porém, não é refletido nas Assembleias Legislativas. O número de eleitas representa apenas 11,33% do total de deputados estaduais e distritais, contra 13,31% nos dias de hoje. Isso significa que houve redução na participação, e a representação popular continuará sendo predominantemente masculina.

Desde 1995, o Brasil possui lei para incentivar a participação feminina na política. Mas foi em 2009, após revisões na legislação, que a Lei 12.034/09 estabeleceu a obrigatoriedade do preenchimento da cota de 30% para candidaturas de mulheres nas eleições para deputados e vereadores. No entanto, os partidos ainda têm dificuldade de cumprir essa meta. Apenas no pleito de 2012, as legendas conseguiram alcançar os 30%.

Este ano, numa tentativa de mudar esse quadro, a Justiça Eleitoral pela primeira vez lançou uma campanha para incentivar a maior participação das mulheres na política, o que trouxe resultados tímidos. Para a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), esse cenário só mudará com uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento.

As cotas, segundo ela, não geram o resultado desejado, porque não são preenchidas com antecedência. “Elas são feitas de última hora para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, critica.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o percentual de mulheres na política é muito pequeno diante do papel que já exercemos na sociedade. “Somos a maioria das aprovadas em concursos públicos, também a maior parcela dos professores universitários, temos um grande acesso nas carreiras jurídicas; a mulher tem se destacado em vários cargos e profissões, mas infelizmente isso não se reflete na política, fruto de uma herança de uma cultura machista milenar. Precisamos de uma reforma política de verdade para aprofundar as políticas afirmativas de participação feminina nas decisões de poder do país.”

Atualmente, o PCdoB é a legenda com maior número de mulheres, proporcionalmente, na Câmara e no Senado.

De Brasília, Tatiana Alves