O Brasil está entre os países que mais realizam cesarianas no mundo. Enquanto o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este tipo de parto é de 15%, no Brasil esse índice é de 52%, chegando a 84% na rede privada, segundo levantamento da Fiocruz. Para reduzir os casos desnecessários de cesarianas no país, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abrirá uma consulta pública a partir da próxima sexta-feira (24) até o dia 23 de novembro.

São duas propostas em análise. A primeira estabelece que hospitais divulguem os índices de parto normal e de cesariana para as consumidoras de plano de saúde que solicitarem. Elas devem poder pedir essa informação por estabelecimento de saúde e por médico, não importa se estejam grávidas ou não. Já a segunda proposta prevê que os hospitais tenham de apresentar um partograma depois de cada parto. O documento deve trazer informações sobre o desenvolvimento do trabalho de parto e das condições maternas e fetais ao longo do procedimento.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, é essencial a mudança de hábitos no país. Feita sem indicação médica, a cesariana aumenta em 120 vezes o risco de problemas respiratórios no recém-nascido e triplica os casos de morte da mãe.

"Nós temos, ao longo da história, alguns hábitos culturais. O primeiro é um estímulo à cesariana, porque o preço era maior. O segundo, um estímulo à mãe que fizesse cesariana, porque a dor era menor. Há uma falta de educação para o parto natural. É preciso que se criem condições de humanização do parto para que as mulheres tenham o apoio integral desde o pré-natal, mas também a possibilidade de escolherem entre ter um parto natural ou ter um parto induzido a uma cesárea, quando ela for necessária”, afirma.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é preciso enfrentar a dimensão cultural do parto cesáreo. De acordo com o ministro, na década de 1970, o Brasil viveu situação parecida em relação ao aleitamento materno. À época, o leite artificial era tido como uma opção melhor para os recém- nascidos. Hoje, pesquisas reconhecem a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças e a recomendação do Ministério é a amamentação exclusiva até os seis meses de idade.

"Com muito esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade. No caso dos partos, entendemos que [essa transição] passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração dos serviços, pela formação médica. Além disso, há um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento. Nós temos que voltar a estabelecer o parto normal como cultura e como prática no nosso país e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, afirma o ministro.

A expectativa é que as novas normas entrem em vigor ainda em dezembro. Para participar da consulta pública é preciso preencher formulário disponível no site da agência reguladora (http://www.ans.gov.br) até o dia 23 de novembro.

De Brasília, Christiane Peres

Com informações da ANS