Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados, que atuam na defesa da educação, participaram de sessão solene para parabenizar todos os mestres no Dia do Professor. Eles aproveitaram a data especial para fazer balanço da educação no Brasil nos últimos 12 anos.

Entre os avanços obtidos, está o aumento do orçamento federal para a educação que cresceu 223%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 112 bilhões. O número de matrículas nas universidades brasileiras dobrou, e milhares de estudantes tiveram a oportunidade de estudar no exterior por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Além disso, houve a construção de creches, a ampliação do ensino integral e a formação de professores alfabetizadores.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acredita que a grande vitória da educação brasileira, nos últimos anos, foi a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), em junho de 2014, que prevê um investimento de, no mínimo, 7% do PIB em Educação (cerca de R$ 200 bilhões a mais) no 5º ano (2018) de sua vigência e de, no mínimo, 10% no 10º ano (2024). Outro ponto destacado pela parlamentar foi a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação pública e os outros 25% para a saúde. 

“As duas leis criam condições para elevarmos a outro patamar a educação brasileira, garantindo-lhe qualidade, gratuidade, remuneração adequada de seus profissionais, escolas modernas e eficientes, transporte escolar, aperfeiçoamento tecnológico, requalificação profissional”, afirmou em sessão solene realizada para homenagear o Dia do Professor nesta quarta-feira (15).

Piso salarial nacional dos professores

O deputado e também professor, Chico Lopes (PCdoB-CE), destaca o novo piso salarial dos professores: R$ 1.697,37 que passou a valer em janeiro deste ano.  Esse montante é o mínimo que prefeituras e Estados devem pagar aos professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O valor representa um aumento de 8,32% em relação ao piso de 2013, de R$1.567,00.

“Dentro da lei do piso, conseguimos aprovar emenda de nossa autoria,no Congresso Nacional, garantindo um importante direito: o 1/3 da carga horária para planejamento”, diz Chico Lopes. “Essa foi uma medida que teve impacto direto sobre o dia a dia dos professores e alunos, tanto aumentando a qualidade de vida dos professores quanto gerando a contratação de mais mestres, pelos governos estaduais e municipais, diante da necessidade de reforçar as equipes, para cumprir a carga horária determinada em lei”, afirma.

“Eu lembro muito bem como era a vida do professor antes desse direito. Depois de trabalhar a semana inteira, o professor precisava ainda usar o seu final de semana para planejamento, correção de provas, revisão de conteúdos… Hoje o professor pode fazer isso no ambiente escolar, no horário devido, durante o expediente, sendo devidamente remunerado por esse trabalho, que é importantíssimo para a qualidade das aulas, beneficia diretamente o aluno”, acrescenta o parlamentar.

Outro ponto destacado por Chico Lopes e Alice Portugal é a elevação de 66,7% no valor da alimentação para creche e para pré-escola, mais o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil . (ProInfância) que assegura hoje um atendimento infinitamente melhor para as crianças durante o período de aula.

Para Chico Lopes, é preciso avançar muito para “chegar à plena qualidade da educação e das condições de trabalho e de valorização dos professores, mas o país está no rumo certo”.

De Brasília, Tatiana Alves