Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff fez balanço dos avanços que garantiram a inclusão do "pobre no Orçamento da União". O corte de impostos dos 16 itens da cesta básica foi um dos destaques apresentados. Parlamentares do PCdoB apoiam iniciativas como essa que garantem a redução do custo de vida para os brasileiros que ganham menos. 

"O Brasil tem um modelo de arrecadação em que os que ganham menos pagam mais. O principal imposto está vinculado ao consumo da população, não é ligado a sua renda, não é relacionado àquilo que ele ganha. Estamos orientando no sentido de fazer com que a política tributária brasileira seja mais justa", afirmou o deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).  

Em 2007, Osmar Júnior  apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/07), que altera o Sistema Tributário Nacional, proibindo a criação de impostos sobre a produção e a circulação de gêneros alimentícios de primeira necessidade. A proposta está tramitando em conjunto com a PEC 31/07, estando pronta para votação em plenário.

"Estamos trabalhando para garantir um equilíbrio entre as regiões, para desconcentrar a economia brasileira, permitindo que o Nordeste cresça numa velocidade maior”, disse Osmar Júnior. 

 Menos tributos na cesta básica

No ano passado, a desoneração do governo federal beneficiou oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos já eram totalmente desonerados: leite, feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas. A partir de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano (R$ 6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI).

Esta semana, Dilma falou sobre as desonerações tributárias da cesta básica durante o lançamento do livro Um país chamado favela, de Renato Meirelles e Celso Athayde. A presidenta quer dar continuidade à desburocratização de processos e de procedimentos nos negócios, incluindo “ampla” simplificação tributária e redução de custos financeiros e de insumos.

 De Brasília,

Iberê Lopes (estagiário de comunicação)
Edição Tatiana Alves