*Por Jandira Feghali

Educar um homem é educar um indivíduo, mas educar uma mulher é educar uma sociedade. Essa constatação de Rose Marie Muraro, uma das maiores intelectuais feministas brasileiras do século XX, demonstra o quanto é estratégico garantir que as mulheres ocupem espaços de poder em razão da sua capacidade intrínseca de transformar a realidade.

Nas eleições de 2014, a bancada do PCdoB – que é a mais feminina da Câmara dos Deputados (40%) e do Senado (50%) – reforça seu engajamento nessa luta por meio do fortalecimento da candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, primeira mulher presidente do Brasil. Ela formulou e executou políticas públicas essenciais no enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, fortalecendo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os parlamentares do PCdoB participam ativamente desse processo de intensas mudanças políticas e sociais implantadas nesse governo progressista, iniciado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Neste processo eleitoral, é decisivo para o futuro do Brasil que se batalhe pela vitória de candidatas mulheres, mas também de homens que tenham como prioridade a maior inserção feminina. No pleito de 2014, os partidos não atingiram o mínimo de 30% de candidaturas femininas como é exigido pela legislação, mas a participação feminina na disputa cresceu em comparação com 2010. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem 22.923 candidatos aptos, sendo 6.577 do sexo feminino, ou seja, 28,69% do total. Esses números são maiores do que os da eleição passada: 5.056 candidatas (22,43%). Na prática, houve um crescimento geral de cerca de 30%.  Nesse sentido, o PCdoB contribuiu na Câmara e no Senado decisivamente. Graças à aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13) defendida pela bancada, o TSE fez este ano pela primeira vez campanha em rádio e em TV de incentivo às mulheres na política.

Não basta, entretanto, eleger alguém meramente pelo fato de ser mulher. Na hora de escolher a melhor candidata é preciso apostar em quem, efetivamente, representa uma história de luta e de posições, que será uma guerreira na defesa dos interesses do povo. É preciso prestar atenção na firmeza de suas atitudes e verificar se opiniões são sustentadas, independentemente de pressões pontuais de setores da sociedade. Dilma é uma mulher que já mostrou que tem lado. Ela está preparada para prosseguir na construção de uma nação progressista, democrática e justa, conforme posição expressa no Manifesto Mulheres com Dilma.

A luta para manter avanços conquistados está sendo árdua. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), houve queda nas candidaturas de mulheres à reeleição na Câmara dos Deputados este ano. Dos 399 parlamentares que buscam um novo mandato, apenas 33 são mulheres (8,27%). Atualmente, a Casa possui 45 deputadas federais (9,55% dos membros eleitos). Nesse cenário, é estratégico incentivar candidatas mulheres e cobrar do Ministério Público Federal (MPF) a fiscalização das chamadas “candidaturas-laranja” (nomes incluídos na disputa somente para cumprir a cota eleitoral). É preciso exigir que os partidos garantam recursos mínimos para que essas mulheres tenham chance real de vitória.

É possível afirmar com convicção que fará toda a diferença ter um exército de mulheres no Parlamento num segundo mandato da presidenta Dilma. Na Câmara, existem hoje nove projetos de lei prontos para votação no plenário, oriundos da CPMI que teve como objetivo a investigação da situação da violência contra a mulher no Brasil. Essas propostas enfrentam grande resistência de segmentos retrógrados da Casa e, por essa razão, os brasileiros devem votar em pessoas sensíveis às prioridades da pauta feminina no Congresso. Toda sociedade brasileira deve se unir nessa direção para impedir retrocessos. Há hoje 110,5 milhões de brasileiras, 51,5% da população do país (IBGE), o que mostra a força feminina.

No boletim eletrônico da bancada desta semana, portanto, apresentamos aos leitores um breve balanço do trabalho e das conquistas garantidas pela bancada do PCdoB no Congresso em benefício das mulheres. Historicamente, nossos parlamentares defendem, em todas as frentes, os direitos das avós, mães, filhas, tias, sobrinhas e netas que, diariamente, constroem uma sociedade melhor. Boa leitura!

*Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados