Nos dias 2 e 3 de setembro, a Câmara dos Deputados realizará duas sessões deliberativas: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Entre as matérias listadas na pauta do esforço concentrado estão a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil; o Projeto de Lei (7.735/2014), que dispõe sobre a diversidade biológica; o PL 3.232/1992, que dispõe sobre o direito de resposta; PL 2.295/2000, que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491/2014, que susta a Política Nacional de Participação Social.

No último esforço concentrado, realizado em agosto, a falta de acordo entre os partidos sobre o PDC e a MP 648 impossibilitou a votação de projetos que beneficiariam a população, como por exemplo, a do PL 2.295/2000 e a da PEC 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.

Nesta semana, a dificuldade permanece a mesma. A novidade é o PL da diversidade biológica (7.735/2014), que também tranca a pauta pela sua urgência constitucional. A matéria, no entanto, ainda precisa de parecer da Comissão Especial – apesar desta sequer ter sido instalada. Dessa forma, este projeto trancará a votação das emendas do PL dos caminhoneiros (4.246/2002); o direito de resposta; a jornada da enfermagem; e o Proforte.

Tradicionalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado realizam duas semanas de esforço concentrado em ano de eleições gerais, uma em agosto e outra em setembro. Entraves políticos, porém, podem impedir as sessões de votação, como aconteceu em agosto.

De Brasília, Christiane Peres
Com informações da Agência Câmara