Os direitos garantidos aos trabalhadores estão ameaçados. O alerta foi dado pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, durante entrevista a veículos alternativos. Segundo ele, se a bancada trabalhista no Congresso não crescer na próxima legislatura, haverá risco de perda de direitos mesmo em um eventual segundo governo de Dilma Rousseff. A questão, avalia Queiroz, está na distribuição de bancadas no Parlamento, hoje com ampla maioria patronal, reforçando a correlação de forças desigual aos trabalhadores (273 a 91).

Representante dos trabalhadores no Congresso, o deputado Assis Melo (RS) reforça a necessidade de articulação das bases sociais e sindicais para evitar que a Câmara dos Deputados sofra com a perda de representação parlamentar da classe.

“A desigualdade, em termos de representação das minorias e dos trabalhadores, já é muito forte na Câmara dos Deputados e se não estivermos mobilizados, quem perderá com essa redução são os trabalhadores. Quase todos os dias entram em discussão projetos para retirar direitos e conquistas dos trabalhadores. É um movimento que interessa apenas a grandes grupos econômicos. Dos 513 deputados, não chegamos a 100 vinculados ao movimento sindical. Os demais representam as bancadas ruralista e patronal, onde a classe empresarial elege seus representantes para defender os interesses no Congresso Nacional”, reforça.

Para Assis, “esse movimento orquestrado só traz prejuízo quando se discute uma nação soberana, com a ampliação dos direitos sociais nas áreas da educação, saúde, segurança, moradia, mobilidade social”.

A preocupação manifestada por Assis dialoga com os dados do Diap. O departamento mostrou que, em função dessas distorções, a Câmara dos Deputados, nessas eleições, corre o risco de passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos componentes.

“Apesar de a bancada dos trabalhadores ser minoria, tivemos muitos avanços, como a política de valorização do salário mínimo e da destinação de 10% do PIB para a educação. Os detentores do poder e do capital não compreendem isso como uma necessidade, um direito, de quem produz a riqueza desse país, porque explorar a mão de obra e sua força de trabalho interessam apenas uma minoria dominadora, que controla e regula o mercado financeiro para eleva juros, retirar direitos e evitar a valorização com distribuição de renda”, acrescenta Assis.

Aliado a essa situação, há ainda a dificuldade do financiamento da campanha, onde as forças conservadoras impuseram o financiamento privado, em detrimento do financiamento público, criando obstáculos aos candidatos que representam o pensamento progressista para disputar "em igualdade de armas" com os candidatos apoiados pelos setores conservadores.

Nos últimos anos, segundo o Diap, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010). Em 1990, foi de 61,82% e, em 1994, de 54,28%. Em relação à bancada de representante dos trabalhadores, existem hoje, em todo o Congresso, 83 deputados e oito senadores.

De Brasília, Christiane Peres
Com informações da Assessoria do deputado Assis Melo