O Brasil ainda precisa avançar em termos de igualdade de gênero e está muito aquém da participação ideal da mulher na política. Esse é o diagnóstico do Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado recentemente pelas Nações Unidas. O Índice de Desigualdade de Gênero do Brasil ficou em 0,41 em 2013, o que coloca o país na 85ª posição, em um ranking de 149 países.

Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (MG), o desenvolvimento do Brasil em termos de igualdade de gênero não acompanhou o desenvolvimento do país. "Isso tanto em relação aos salários, à inclusão econômico-social e, sobretudo, em relação à sua presença nas estruturas de poder, nas estruturas das organizações. E eu acredito que está na hora de o Brasil encontrar com sua maioria, que são as mulheres."

O relatório das Nações Unidas retoma um dado já conhecido: que as mulheres brasileiras ocupam apenas 9,6% dos cargos do Congresso Nacional, enquanto a média mundial é de 21%. Na América Latina e no Caribe, a ocupação das mulheres nos parlamentos nacionais é 25% dos assentos. Segundo o estudo, o Brasil está no mesmo patamar de estados árabes, onde as mulheres possuem menos de 14% dos assentos nos parlamentos.

Apesar de ter mecanismos de incentivo fixados em lei, na prática, o resultado do pleito ainda não reflete o número de candidaturas femininas. Para Jô Moraes, isso é reflexo das “candidaturas laranja”. Hoje, os partidos são obrigados por lei a garantir às mulheres, 30% das candidaturas em cada eleição. “No entanto, essa cota vem sendo sistematicamente descumprida, pois muitos partidos utilizam candidatas falsas para cumprir meta e burlar a legislação”, disse.

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar a participação feminina nas eleições de outubro. É a primeira ação institucional do TSE sobre o tema e é fruto de emenda incluída pelo Senado na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), aprovada pelo Congresso no ano passado. A lei estabelece que, em anos eleitorais, de março a junho, o TSE “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

Pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro, conforme dados do TSE. Em 2010, 22% dos candidatos eram mulheres.

“Eu tenho a impressão que o resultado dessa eleição será um marco", afirmou Jô.

De Brasília, Christiane Peres, com informações de agências