A qualificação profissional é tida como um dos maiores gargalos do Brasil. Melhorar a formação técnica no país era tarefa importante para assegurar o pleno emprego. Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas federais. Entre 2003 e 2010, o presidente Lula chegou a 214 escolas técnicas federais, enquanto a presidenta Dilma inaugurou 116 entre 2011 e 2013. Estão previstas mais 92 até o fim do ano.

Desde 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado para capacitar os jovens brasileiros. O programa recebeu investimentos de R$ 14 bilhões até 2014, alcançando 6,8 milhões de matrículas.

Para o deputado federal Gustavo Petta (SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), o Pronatec corrigiu grave erro de governos passados. “Vivemos um desmonte no ensino técnico durante o governo de Fernando Henrique, que desvinculou o ensino técnico do ensino médio e reduziu o número de escolas técnicas. Isso representou um verdadeiro apagão da qualificação profissional, um estrangulamento do ensino técnico. Agora, com o Pronatec, o Brasil retomou com força o enfrentamento desse gargalo da formação profissional”, disse Petta.

O deputado refere-se à Lei 9.649/1998, que em seu artigo 47º estabelecia: “A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com estados, municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino”. Na prática, a lei limitava a criação de novas escolas pelo governo federal.

Petta ressalta a importância do programa para a formação dos jovens. “Foi um programa bem-sucedido pelo alcance em todo o território nacional. Faz parte de uma política de promoção do ensino técnico que é muito importante para a qualificação profissional, principalmente para inserção dos jovens ao mercado de trabalho”, afirmou.

Assessoria de Comunicação
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Informações do Portal Vermelho