Após anos de luta e articulação, a transformação da farmácia em estabelecimento de saúde avançou mais um pouco no Congresso. Nesta quarta-feira (2), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, do Senado, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. Por conta de modificações, a proposta volta ao Senado para deliberação.

De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o farmacêutico tem um papel fundamental para a garantia da saúde da população, com tratamento correto. “Entendemos que essas unidades de saúde, que são as farmácias, recuperam seu conceito histórico de unidades integradas ao sistema de saúde no Brasil”, afirmou.

A pauta, ao longo dos anos, foi amplamente defendida pelos parlamentares do PCdoB. Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria, a deputada Alice Portugal (BA) é uma das que encabeçou a luta pela aprovação da matéria. Para ela, o projeto requalifica a farmácia brasileira. “A luta nos conduziu à vitória. Esse projeto recoloca a farmácia como um estabelecimento articulado com o Sistema Único de Saúde. O medicamento é sim comercializado, mas faz parte do processo de busca da cura e precisa ser tratado com muita responsabilidade. Elevamos a farmácia a um novo padrão de saúde”, destacou.

Pela proposta, as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde. Já as caraterizadas como drogarias ficam como estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos. As farmácias, de qualquer natureza, continuarão obrigadas a manter o farmacêutico, tecnicamente habilitado durante o horário de funcionamento. As regras também serão aplicadas à indústria farmacêutica.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres