É lamentável que a oposição na Câmara dos Deputados, em sua luta política contra o Governo Federal, invista contra as demandas populares. Numa semana dita de “esforço concentrado”, o Parlamento concluiria a votação de inúmeros projetos, mas o que se viu foi uma obstrução oportunista de democratas e tucanos.

A pretexto de derrubar o decreto presidencial que valoriza e organiza a participação da sociedade nos rumos das políticas públicas, a chamada Política Nacional de Participação Social, estes partidos, se dizendo a favor do povo, atacam o povo.

A Lei Cultura Viva, por exemplo, pauta de mais de 3 mil Pontos de Cultura e com alcance em 8 milhões de brasileiros, foi escanteada por esta manobra. O texto, de minha autoria, chegou a ter sua urgência aprovada, mas foi afogada no mar de embolações dos oposicionistas. Milhares de militantes da Cultura contavam com uma boa notícia na terça-feira, muitos aguardando no corredor de acesso ao Plenário da Câmara, todos pegos de surpresa. Que decepção!

A obstrução também impediu a votação de outros projetos importantes como o PL dos farmacêuticos, a PEC 170 e o Direito de Resposta.

Em tempos de discussão sobre a urgente democratização da mídia, o Parlamento perdeu a oportunidade de responder à grande mídia por suas consecutivas tentativas de criminalização da política e de agressão àqueles que são eleitos pelo voto popular. Generalizam a todo instante, como se todos os parlamentares e agentes públicos fossem ficha-suja, mantendo todos em suspeição constante.

É por conta de ações irresponsáveis de alguns veículos de comunicação que o Direito de Resposta precisa ser aprovado no Brasil. Cidadãos citados numa reportagem, por exemplo, não podem ser ouvidos apenas 15 dias depois e somente mediante decisão judicial. O “outro lado” dos fatos tem que ser dado em, no máximo, três dias, seguindo a lógica da atual velocidade em que notícias e boatos se difundem.

Apesar da pauta qualificada, atravessamos a semana sem dar um único voto. Um atentando à democracia brasileira e à vontade popular. Ficou claro que os partidos da oposição trabalham contra o povo. Fosse o contrário não se voltariam contra ele no justo direito de fazer oposição.

*Jandira Feghali é médica, deputada federal e líder do PCdoB na Câmara.
Artigo, originalmente, publicado no JB Online