A tarde desta terça-feira (10) foi marcada pela defesa do Projeto de Lei 757/2011, da deputada Jandira Feghali (RJ), que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Parlamentares, mamulengueiros, produtores culturais e gestores públicos ocuparam o Hall da Taquigrafia, da Câmara dos Deputados, para pedir a aprovação do projeto que consolida a cultura como política de Estado. O ato, realizado pela Comissão de Cultura, marca o posicionamento do colegiado em defesa da matéria.

“Queremos mobilizar esta Casa em defesa da cultura. Esse projeto é um gol da cultura brasileira. Com essa lei daremos mais autonomia aos pontos de cultura”, destacou a presidente da comissão, deputada Alice Portugal (BA).

Para o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, a aprovação da Lei Cultura Viva é fundamental para o cumprimento da meta 23 do Plano Nacional de Cultura, que estabelece a implantação de 15 mil pontos de cultura no Brasil até 2020, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “A gente precisa dessa lei. Hoje temos aproximadamente 3,6 mil pontos de cultura espalhados pelo país e para chegarmos aos 15 mil precisamos do Cultura Viva como lei”, destacou.

O PL 757/2011 foi aprovado na última semana no Senado e voltou à Câmara por alterações. Caso seja aprovado, segue para sanção presidencial. A proposta transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

Para a autora da matéria, após aprovação é preciso lutar para que não haja veto. “Vetar qualquer parte é atingir a alma desse projeto, sobretudo, quando falamos de desburocratização. Se burocratizar, os pontos de cultura fecham. Esse é o maior benefício dessa proposta”, apontou.  

“É uma inovação importante nas políticas culturais, na medida em que estamos reconhecendo em lei o protagonismo social de milhares de grupos culturais em todo território nacional. É uma inversão na lógica do estado”, disse Pedro Vasconcellos, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres