A tarde desta quarta-feira (4) marcou a retomada da luta dos trabalhadores pela redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O lançamento do movimento pró 40 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, contou com a participação de parlamentares, representantes das centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A matéria, de autoria do então deputado – e hoje senador – Inácio Arruda (CE), é defendida arduamente pela bancada do PCdoB. Para a deputada Jô Moraes (MG), o ato marcou um novo esforço em defesa da redução da jornada de trabalho. “Esse ato foi significativo, pois marcou a união de diversas entidades em defesa da diminuição da carga horária sem redução salarial. A partir desse ato, a reivindicação volta à pauta desta Casa para tentarmos leva-la à votação”, disse.

O senador Inácio Arruda também participou do ato. Para ele é preciso investir no esforço de pautar a matéria na Câmara. “Vocês precisam se mobilizar e pressionar deputados e senadores para aprovar este texto. Se for pautada a matéria, a gente vai ver quem vota contra e quem vota a favor. Aí a gente depois a gente leva essa luta pro Senado”, afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição 231/1995, estipula a diminuição da jornada de trabalho sem redução salarial e com aumento do adicional de horas extras de 50% para 75%. A PEC está pronta para votação em Plenário, mas apesar dos esforços de vários parlamentares, não é colocada na pauta para votação.  

Segundo o Dieese, mais de três milhões de novos postos de trabalho seriam criados com a redução da jornada para 40 horas. Para o deputado Assis Melo (RS), além da geração de novos empregos, a redução da jornada se insere no contexto social. “Vai dar melhores condições aos trabalhadores empregados, pois eles poderão se capacitar. Isso ajudará no desenvolvimento social do país. Além disso, esse trabalhador terá algumas de lazer. A redução está voltada não só no contexto econômico, mas do benefício social que trará aos trabalhadores. É uma bandeira histórica nossa, mas não estamos conseguindo levar essa matéria para o Plenário, pois a representação dos trabalhadores é pequena na Câmara, e essa é uma das dificuldades que temos de fazer avançar”, pontuou Assis.

Para o deputado Chico Lopes (CE), a redução da carga horária também traria benefícios à saúde dos trabalhadores. “Muitos países já aderiram a uma carga reduzida. Isso melhora a saúde dos trabalhadores e gera empregos para mais gente, impulsionando a economia. Muitos empresários já reconhecem isso e estão lucrando”, apontou.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres