O Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados foi tomado por estudantes na tarde desta terça-feira (27). A ideia era pressionar o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a colocar na pauta do Plenário da Casa o Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo a deputada Jô Moraes (MG) não está fácil colocar a matéria em votação e é preciso da mobilização estudantil para que o projeto avance. “Nós estamos alcançando essa etapa avançada do PNE graças a vocês, que, nesses últimos anos, fizeram vigilância em defesa do direito à educação. Precisamos levar o PNE pro Plenário com ou sem acordo”, destacou a parlamentar.

Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, Jô lembrou a importância da luta do movimento estudantil para combater os preconceitos de gênero durante votação do PNE na Comissão Especial. “A batalha de vocês foi progressista e significativa. Combateram o preconceito de gênero, racial e de orientação sexual.”

As tensões sobre o conteúdo de combate ao preconceito de gênero e raça acabaram sendo retiradas do texto, sendo aprovado o destaque mais genérico, oriundo do Senado. O ponto causou descontentamento por parte dos movimentos sociais. A redação que colocava em foco o combate ao preconceito racial e de gênero era uma das prioridades do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e promete voltar à discussão no Plenário.  

Para o deputado Gustavo Petta (SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), estipular 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública do país pode ser um dos grandes saltos de desenvolvimento do Brasil. "Nós estamos prestes a ter uma vitória histórica para a educação brasileira. Uma política que poderá fazer da educação uma prioridade no país, uma política de Estado e não só programas de governo. Por isso, esse é um momento de luta. Aprovarmos o PNE antes da Copa será uma grande contribuição para o país", disse.

Após o ato, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se reuniram com o presidente da Câmara. No encontro, o deputado Henrique Eduardo Alves marcou a votação do PNE para esta quarta-feira (28).

Segundo Alves, o PNE será o primeiro item da pauta, mas para favorecer a aprovação da proposta, a orientação é negociar um acordo que reduza a quantidade de destaques ao texto. Até o momento, o PNE tem pelo menos quatro destaques para votação em separado.

O Plano Nacional de Educação define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres