Por Jandira Feghali* 

O Brasil possui  hoje 84% de sua população vivendo nas cidades e até 2050 serão mais 20 milhões de moradores acrescidos a este montante, conforme dados oficiais. Centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo, para onde desaguaram as migrações, desde os séculos 19 e durante o século 20, em conseqüência do fim da escravatura, a crise da lavoura e o nascimento da revolução industrial colhem atualmente problemas dramáticos de moradia, o exemplo das favelas é o mais gritante deles, e com eles as conseqüências  decorrentes, como a falta de saneamento urbano, transportes, saúde e segurança pública.

O crescimento econômico que o Brasil experimentou nos anos recentes e, nos dias atuais, com os desafios de realizar a Copa do Mundo  e as Olimpíadas de 2016, que em sua totalidade incorporarão 30 milhões de trabalhadores remetem a novas demandas urbanas. E a pergunta que fazemos é: Qual é a Reforma Urbana que queremos e que atenda às necessidades da população?

Para responder a esta e outras indagações faz-se imperioso que sejam incluídas  mudanças que garantam direitos e serviços para o nosso povo. Exigir do Estado planejamento urbano democrático, com construção de moradias dignas e infraestrutura, saneamento ambiental, transporte público de qualidade, mobilidade urbana, segurança, cultura, esporte e lazer. Além disso, a regularização fundiária e o combate à especulação imobiliária são aspectos a serem enfrentados de frente pelos governantes e o Parlamento.

O imenso passivo sócio-ambiental e os gargalos na infraestrutura marcam as nossas cidades, travam o seu desenvolvimento e agridem a qualidade de vida do povo brasileiro. Debater estas questões é papel  da  Câmara Federal e merece atenção de toda sociedade. O grande desafio para a política urbana é aliar o desenvolvimento econômico com a função social das cidades. Caso contrário, os custos sociais e ambientais trarão a expulsão da população do seu próprio espaço público. O fenômeno dos congestionamentos, por exemplo, é a marca mais aparente deste triste quadro. Reforma urbana já, com participação popular! 

*Médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB na Câmara.