O Ato (assista aqui) repudiava a negação do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araujo, sobre as religiões de matriz africanas por não possuírem um livro sagrado, uma hierarquia fixa e um único Deus.


O juiz, na última terça-feira (20) voltou atrás  e retirou as palavras que afirmavam que umbanda e candomblé “não eram religiões”, mas não mudou o teor da sentença em si. Manteve negativa quanto ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirar do YouTube 15 vídeos considerados ofensivos a essas religiões.“Esses vídeos agridem nosso povo, nossa religião e incitam ao ódio”, afirma Mãe Baiana. Assista aqui.


Parlamentares do PCdoB estiveram em peso na sessão. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder da legenda na Câmara, alertou para a diferença entre liberdade de opinião e a utilização de espaços para incitar preconceito e intolerância entre religiões. "Isso é violação dos direitos constitucionais, violação da diversidade e da pluralidade do povo brasileiro. Juiz nenhum  decide religiosidade de ninguém. Esse processo vivido por nós hoje o quão reacionário é esse país. A mudança feita no texto dele foi de argumento, mas manteve a posição dele e é grave", destacou a deputada em ato.    


Para o coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Luíz Alves,  o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Para ele, o ato no Congresso foi um avanço para o “povo de santo”. “Conseguimos mostrar que não aceitamos mais intolerância religiosa de quem quer que seja.  O estado laico existe para proteger de crença ou não crença e a postura do juiz foi preconceituosa”.

A deputada Manuela D'Ávila (RS) propôs que um grupo de parlamentares leve um pedido ao CNJ para que os juízes cumpram a Constituição Federal com relação à liberdade religiosa.

Durante o ato, parlamentares  anunciaram o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Terreiro, na próxima terça-feira (27) a com o objetivo de institucionalizar a defesa das religiões de matriz africana.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Tatiana Alves