A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (21) entrar com uma representação à Mesa Diretora contra a agressão sofrida pela deputada Alice Portugal (BA), após sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, realizada na manhã de terça-feira (20). Com as medidas, a Liderança pretende defender as prerrogativas do exercício parlamentar, questionar o papel da Mesa na condução dos trabalhos e exigir providências que punam as ações arbitrárias.

Parlamentares, estudantes e docentes testemunharam episódio inédito na Câmara dos Deputados, durante a sessão solene. O tribuno foi interrompido de forma desrespeitosa pelo presidente da Câmara em exercício, deputado Inocêncio Oliveira (PR/PE), para dar início à sessão ordinária. Após o incidente, novo ato causou estranheza aos parlamentares, quando o secretário geral da Mesa, Mozart Vianna, agrediu verbalmente a deputada Alice Portugal, enquanto ela fazia seu discurso de repúdio ao ato anterior.

“Eu protestava contra a forma abrupta com que a sessão que homenageava os 90 anos da Coluna Prestes foi interrompida. Na sessão ordinária, eu estava inscrita, usando a palavra para protestar, quando o secretário geral da Mesa se achou na superioridade regimental de me interpelar com gestos intempestivos, violentos, e, que duas vezes, levou a segurança da Casa a conte-lo. Recebemos um pedido de desculpas leve pelo presidente da Casa, [deputado Henrique Alves (PMDB/RN)], mas é importante que isto nunca mais aconteça”, contou a deputada Alice Portugal.

Para os deputados do PCdoB o episódio teve cunho político. “A orientação política da Mesa foi parcial. Havia uma intensa mobilização, particularmente do PSDB, no sentido de interromper a qualquer custo a sessão de homenagem a Coluna Prestes, independentemente da forma”, pontuou a líder da bancada na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

“Houve uma inversão de valores, uma agressão machista e ao direito de opinião. Houve desrespeito hierárquico e empoderamento político parcial de um funcionário da Casa a partir da oposição em função de um objeto político.”

Na imprensa, a sessão solene foi destacada como um artifício da base aliada do governo para retardar a instalação da CPMI. A homenagem, no entanto, havia sido requerida no início de fevereiro, antes de qualquer menção às investigações na estatal petrolífera brasileira.

“Nós nunca obstaculizamos nenhum tipo de investigação. Defendemos o símbolo da Petrobras como patrimônio brasileiro, mas nunca fomos contra qualquer investigação de corrupção ou de qualquer malfeito no Brasil”, reforçou a líder da bancada.

Para a deputada Luciana Santos (PE), autora do requerimento para a realização do tributo, o objetivo era homenagear “um dos maiores feitos históricos do Brasil”. O requerimento que solicita a realização da homenagem à Coluna Prestes foi apresentado pela deputada e pelo senador Inácio Arruda (CE) no dia 5 de fevereiro de 2014.

“Queríamos resgatar a história da marcha que atravessou o país em defesa da igualdade, de melhores condições de vida para o povo brasileiro. Infelizmente, um fato como esse, uma iniciativa do PCdoB de exaltar a história do povo brasileiro, foi invertida e colocada como uma tentativa de retardar um processo de instalação de CPI. Essa é uma versão leviana, acintosa, inaceitável. É um movimento típico de um sistema de comunicação perversa, que faz um jogo que tem opção na disputa eleitoral e que vê em tudo o que acontece uma manobra, como acusar uma sessão em homenagem ao povo brasileiro de conspiração contra a CPI”.   

Familiares dos integrantes da Coluna Prestes protocolaram na Câmara nesta quarta-feira uma carta na qual manifestam sua “indignação e espanto” quanto à forma em que a sessão foi encerrada.

“É lamentável que, 90 anos após sua heroica trajetória, a homenagem à Coluna no Congresso Nacional, que representa a democracia e a liberdade, tenha sido manchada por um ato autoritário e unilateral da Mesa Diretora da Câmara”, descreve o texto.

Leia a nota oficial do PCdoB.

Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB
Christiane Peres