Salário mínimo, redução da jornada de trabalho, contribuição de aposentados, fator previdenciário e terceirização são alguns dos temas tratados em projetos de lei que tramitam na Câmara e aguardam apreciação dos parlamentares. Os assuntos, que beneficiam a classe trabalhadora, foram defendidos por deputados e sindicalistas nesta terça-feira (6), em Comissão Geral da Casa.

O deputado Assis Melo (RS) foi um dos articuladores do debate. Para ele, as discussões das pautas da classe trabalhadora não podem ocorrer somente no 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. “As pautas dos trabalhadores tiveram poucos avanços, sobretudo, as que tratam da redução da jornada. Hoje, as nações são sufocadas pelo superávit primário. Precisamos avançar nesse debate da redução da jornada, do fim do fator previdenciário e da correção real da tabela do Imposto de Renda (IR). Temos que garantir esses avanços e precisamos, com esse movimento, fazer com que esse debate traga resultados”, listou Assis.

A deputada Jô Moraes (MG) reforçou o coro pela garantia dos direitos dos trabalhadores. A parlamentar lembrou da necessidade de se aprovar o Projeto de Lei (PL) 6.653/2009, da deputada Alice Portugal (BA), que trata da igualdade entre mulheres e homens no mercado do trabalho. O PL está pronto para ser votado, mas não é pautado no Plenário.

“Precisamos aprovar nesta Casa o projeto da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Ele está pronto e só tem um desafio: incluir na lista suja os empresários que não cumprirem a lei. Está na Ordem do Dia e até o fim desse mês a gente tem que mostrar que os trabalhadores são importantes, aprovando as matérias essenciais para a categoria”, enfatizou.

Para Joilson do Nascimento, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), a realização da Comissão Geral no ano em que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) completa 71 anos é oportuna.

“Não há desenvolvimento sem que, ao mesmo tempo, haja distribuição de renda e justiça social. Para tanto, defendemos a pauta da classe trabalhadora, apresentada pelas centrais sindicais, que é uma proposta viável para o desenvolvimento brasileiro”, disse.

Os resultados da comissão geral serão levados ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comissões temáticas da Câmara onde estão os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa é alcançar consenso e destravar votações.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres