A reunião deliberativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE), Projeto de Lei nº 8.035/2010, iniciou nesta terça-feira (6) com um acordo para aprovação do texto oriundo do Senado, que suprime a especificidade no combate ao preconceito de gênero e raça. A matéria segue para apreciação no Plenário da Câmara.

No texto aprovado foi mantida a redação original da Meta 5, que tem como diretriz a capacidade das crianças de ler e escrever até o 3º ano do ensino fundamental, para que as diferenças regionais e individuais sejam respeitadas no processo de alfabetização. “A erradicação do analfabetismo passa por uma política de estímulo que contemple as escolas com avaliação baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, defendeu a deputada Alice Portugal (BA), presidente da Comissão de Cultura da Casa.

Outro ponto a ser analisado no Plenário é a valorização dos professores “garantindo o pagamento do piso nos estados, com planejamento para garantir a ascensão dos professores”. Segundo a parlamentar podem ocorrer distorções e uso eleitoral das reivindicações salariais se for mantida a emenda 36 da Meta 7 do PNE.

Uma nova batalha será travada no Plenário para “corrigir algumas questões como a política de estímulo, igualdade de gênero e raça” e os “10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação”, salientou Alice Portugal.

Gustavo Petta (SP), que foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), destacou que a aprovação do PNE aponta para “o fortalecimento da educação pública no País”.

Parlamentares levaram o texto aprovado ao presidente da Câmara, solicitando que o Plano Nacional de Educação seja votado o mais rápido possível no Plenário da Casa.   

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Iberê Lopes, estagiário de Comunicação
Edição: Christiane Peres