Dar visibilidade à campanha pela reforma política democrática. Esse foi um dos encaminhamentos da última reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas com parlamentares na terça-feira (8). A ideia é que na terça-feira (22), a mobilização ganhe a mídia e o debate se amplie na sociedade, após encontro com blogueiros e comunicadores.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), o momento é de ofensiva, de ocupar a mídia e colocar a campanha na rua, com mobilização nos estados e busca de adesão em outros segmentos da sociedade.

A parlamentar informou que estão sendo recolhidas assinaturas dos deputados em um requerimento de urgência para que o projeto de reforma política de iniciativa popular entre em pauta.

De acordo com o deputado Daniel Almeida (BA), a agende de mobilização inclui ainda instalação da coalização em todos os estados, envolvendo as Assembleias Legislativas e os movimentos sociais; a distribuição de cartilhas com síntese do projeto; e a coleta de assinaturas em apoio à proposta; além do compromisso dos deputados com a votação da matéria.

“Já temos 180 parlamentares que se manifestaram a favor da proposta. Isso seria o suficiente para garantir que ele viesse à pauta, mas isso é prerrogativa do presidente da Câmara. Mas agora o objetivo é ampliarmos a manifestação de parlamentares em torno da reforma de uma reforma profunda”, afirmou o deputado.

A intenção dos que lutam por eleições limpas é retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 e debater uma mudança efetiva no sistema eleitoral brasileiro, com ampla participação da sociedade. A PEC 352 vai de encontro aos interesses populares e representa um atraso, sobretudo, no que se refere ao financiamento de campanha. A proposta tenta incluir no texto da Constituição a possibilidade dos partidos receberem doações de pessoas jurídicas – o que aumenta a possibilidade de corrupção.

“Esse texto não resolve nenhum dos problemas centrais do nosso sistema eleitoral. É um Frankenstein que só vai gerar a piora e a restrição democrática do povo de se organizar e ter representação nesta Casa. O país não precisa de uma suposta reforma”, destacou Jandira, que também lembrou que o fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas é foco de discussão no Supremo Tribunal Federal.

No STF, no entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes no início de abril. Jandira aproveitou para incentivar a campanha #DevolveGilmar!

“A cada centavo doado pelas empresas às campanhas eleitorais, aumenta a influência em decisões fundamentais para a sociedade, principalmente no que se refere à sua representação nos parlamentos. Em 2010, 60% do total arrecadado vieram de apenas 1% dos doadores. Ou seja, empresas. É para impedir que o financiamento privado continue pautando as prioridades governamentais e desvirtuando o processo democrático, que o STF precisa concluir a votação”, reforçou.

A Reforma Política Democrática quer aprofundar o debate e garantir a ampliação da representação política da maioria da sociedade, valorizando o papel do eleitor e contribuindo para o fim da corrupção eleitoral. O objetivo é afastar das eleições o abuso de poder econômico, racionalizar o sistema eleitoral, promover a inclusão política das mulheres e demais grupos sub-representados e favorecer o uso dos mecanismos da democracia direta.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres