O deputado Cadoca explica que é um grande avanço.  Aideia, diz ele,  é desburocratizar e ajudar a impulsionar o número de turistas estrangeiros no Brasil.”É um estímulo para quem quer viajar para ao Brasil, por ser um procedimento rápido, moderno e seguro. Se podemos fazer transações interbancárias e compras pela internet, por que não podemos solicitar e emitir vistos pela rede? Instrumentos de segurança já estão disponíveis”, destaca Cadoca, ressaltando que também é um instrumento importante para ajudar o país  a se livrar de uma estatística pífia: que é a marca de aproximadamente seis milhões de turistas estrangeiros por ano, de acordo com números do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

Até 2012, a marca era de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano.Um número ainda pior do que  o atual e que ficou congelado por dez anos. O deputado Cadoca avalia que o visto eletrônico, ao simplificar o processo, poderá ajudar significativamente a reverter a situação.

O projeto do visto eletrônico passou por um longo processo de tramitação desde que foi apresentado em 2008. Houve muitos obstáculos impostos pelo Executivo Federal, até perceberem que o projeto só tem vantagens para o país. Agora, vencida essa etapa, o deputado Cadoca diz que a hora é de comemorar. “A indústria do turismo é uma das mais poderosas e rápidas na geração de emprego e renda. O Brasil tem grande potencialidade e, com certeza, com a facilidade da emissão do visto pela internet, teremos, sim, um impacto positivo no número de visitantes e no setor”.


  Passos que deverão ser seguidos para o turista obter o visto pelo internet, de acordo com o Projeto de Lei :

I – Preencher e enviar formulário eletrônico que estará disponível no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores;

II – Apresentar por meio eletrônico os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento;

III – Pagar os emolumentos e taxas cobrados para processamento do pedido do visto;

IV – Seguir o rito procedimental previsto nas normas do manual do Serviço Consular e Jurídico do Ministério das Relações Exteriores;

A autoridade consular brasileira poderá solicitar a apresentação dos originais dos documentos para tirar dúvidas e também pedir documentos adicionais.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Informações da assessoria do deputado