PCdoB articula apoio para debater reforma política democrática
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reuniu-se com representantes de cinco partidos – DEM, PTB, Psol, PRB, PSC – nesta terça-feira (1º) para articular a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 e debater uma mudança efetiva no sistema eleitoral brasileiro, com ampla participação da sociedade. Além desses partidos, PR, PSD e PDT também apoiam a resistência à votação da PEC 352/2013.
A referida PEC trata da reforma política, mas o texto apresentando não reflete as mudanças necessárias para uma reforma profunda no sistema eleitoral.
“Somos nove partidos nessa resistência à votação da PEC que foi assinada pelo deputado Cândido Vacarezza sobre a reforma política. Essa proposta não resolve nenhum dos problemas centrais da democracia nas eleições. É um Frankenstein que só vai gerar, com a sua votação, a piora e a restrição democrática do povo de se organizar e ter representação nesta Casa. Então, nos organizamos para evitar que ela entre na pauta e que a gente garanta um debate mais amplo sobre o assunto, inclusive trazendo a proposta da OAB, CNBB por eleições limpas”, explicou a parlamentar.
Segundo Jandira, “é preciso criar condições no Parlamento para que o debate seja ampliado e se consiga, de fato, gerar uma reforma política verdadeira para o Brasil”.
De acordo com a parlamentar, o texto da PEC não resolve, por exemplo, o principal problema da reforma política: o financiamento. “Ela piora, pois inclui concessionária de serviço público podendo contribuir. Ela inclui fundo de empresas e sindicatos patronais e não patronais. É uma grande piora da situação que a gente vive. Cria cláusula de barreira, podendo levar à inexistência de vários partidos. E ainda aumenta as barreiras para os deputados se elegerem. Queremos fazer um debate de verdade sobre o sistema eleitoral”, pontuou.
O pleito será levado amanhã (2), ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), durante reunião do Colégio de Líderes.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres
