A Comissão de Cultura, sob comando da deputada Alice Portugal (BA), realizou sua primeira reunião na quarta-feira (19). Além da deliberação sobre requerimentos e projetos de lei, a parlamentar destacou o apoio do colegiado às cooperativas culturais, que lutam pelo fim da cobrança do PIS/Cofins sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados, prevista na emenda 49, do deputado Vicente Cândido (PT/SP), à Medida Provisória 627/2013. 
 
Na pauta, os parlamentares aprovaram requerimento para a realização de um seminário que irá ampliar a discussão sobre o Vale Cultura. A ideia é debater com representantes de federações, sindicatos, associações e empresários incentivos para a adesão das empresas ao programa. A deputada Alice Portugal, que propôs o requerimento, entende que o debate é necessário, uma vez que este benefício é um direito do trabalhador brasileiro e precisa ser popularizado.
 
“É preciso estimular que, nas comissões coletivas, o Vale Cultura esteja pontuado e o trabalhador possa visitar os espetáculos no Brasil fortalecendo a classe artística e enriquecendo a sua formação cultural e espiritual que, em geral, os trabalhadores não têm”, pontuou a deputada.
 
Além disso, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública para discutir acerca do Dia Nacional da Música Raiz – Caipira; e outra para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu centenário.
 
Os deputados apreciaram ainda o Projeto de Lei 4.203/12, que inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como "Chico da Matilde, o Dragão do Mar", no Livro dos Heróis da Pátria; Projeto de Lei 4.850/12, que denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), localizado em Dourados (MS). Entrou na pauta de apreciação ainda o Projeto de Lei 6.164/13, que denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN).
 
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Com informações da Comissão de Cultura