Com um encontro no Rio de Janeiro, a CPI do Trabalho Infantil encerrou a fase de audiências públicas destinadas a conhecer as ações do poder público para coibir a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval. Pernambuco e Bahia também foram visitados. Os estados são os principais destinos turísticos do Brasil durante o Carnaval. De acordo com a deputada Luciana Santos (PE), relatora da CPI, as audiências cumpriram a expectativa de conhecer a realidade dos estados e de estabelecer planos estratégicos de prevenção ao trabalho infantil. As reuniões abordaram as atividades mais comuns durante a festa e as ações realizadas para extinguir a exploração das crianças no período.

“Foram audiências boas e produtivas. Além de trazer elementos novos para o relatório da CPI, tivemos oportunidade de interagir com os responsáveis pelos mais diversos segmentos do Carnaval e de recomendar ações efetivas para garantir que as crianças sejam poupadas do trabalho, mas garantindo condições para que os pais possam trabalhar e gerar sua renda durante o evento”, explicou a relatora.

No caso do Rio de Janeiro foi constatado que muitos ambulantes levam seus filhos para as proximidades do Sambódromo, porque não têm com quem deixá-los ou porque querem ajuda das crianças. Luciana sugeriu que houvessem escolas e creches abertas no Carnaval para acolher as crianças enquanto os pais trabalham.

Além disso, a deputada recomendou à prefeitura que aumente a fiscalização para punir ambulantes acompanhados de crianças e adolescentes. O representante da Guarda Municipal informou que o procedimento previsto pela prefeitura é apreender as mercadorias do ambulante e encaminhar a criança ao Conselho Tutelar.

Para a presidente da CPI, Sandra Rosado (PSB/RN), as oportunidades econômicas geradas por grandes eventos não podem servir como motivo para explorar o trabalho infantil. "O lugar da criança é na escola. Ela pode se divertir no Carnaval, mas trabalhar, não. Quero a compreensão de todos, e pedir que denunciem esse tipo de trabalho."

Assessoria de Comunicação
Liderança PCdoB CD
Informações da assessoria da deputada