Luciana Santos adiantou que a "Campanha Parlamentar Amigo da Cultura" terá seu ponto alto de mobilização na primeira semana de dezembro, quando deverão ser apresentadas as emendas individuais ao orçamento de 2014.

Segundo ela, essa campanha tem como objetivo principal estimular a destinação de emendas e mobilizar os parlamentares para que reforcem, junto ao Governo Federal, a importância da área cultural no desenvolvimento de manifestações populares ou no apoio governamental em ações que estimulem o conhecimento cultural do país e sua diversidade.

A deputada lamentou que o orçamento do Ministério da Cultura seja um dos mais baixos e ainda tenha sofrido redução na previsão de 2014 em relação a 2013. De acordo com dados do ministério, em 2012 o orçamento foi de 0,08%, aumentando para 0,13% em 2013 e previsto em 0,11% para 2014.

A deputada Jandira Feghali (RJ), presidenta da Comissão de Cultura, sugeriu que representantes da Conferência de Cultura, a ser realizada na próxima semana em Brasília, reforcem junto ao Congresso a importância de se destinar mais verbas para o setor.

Jandira também sugeriu que as emendas da comissão, que não têm limite de valor como as individuais, reforcem os projetos apresentados pela ministra Marta Suplicy.

A Comissão de Cultura, de acordo com decisão do Congresso Nacional, terá direito a apresentar emendas, direito adquirido após o desmembramento da Comissão de Educação.  O projeto aprovado terça-feria (19)  possibilita que cada uma conte com três emendas de apropriação (reestimativa de receita na tramitação do projeto de lei orçamentária para ações e projetos de interesse do colegiado) e três de remanejamento (retirada de uma área para alocação em outra).

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Angela Romito