Comissão de Cultura debate desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs comunitárias
O Canal da Cidadania foi regulamentado pelo Ministério das Comunicações em 2012 (Portaria 489/12) e será um serviço a ser implantado com a TV digital, com transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
“O tema da comunicação democrática tem sido quase que semanal na Comissão de Cultura. É uma pauta que compreendemos como irmã gêmea da defesa da diversidade e da pluralidade brasileira. Impossível imaginar pluralidade da cultura e a apropriação do conhecimento sem que a comunicação seja de fato plural e aberta”, ica tem sido quase que semanal na Comissão de Cultura. É uma pauta que compreendemos como irmã gêmea da defesa da diversidade e da pluralidade brasileira. Impossível imaginar pluralidade da cultura e a apropriação do conhecimento sem que a comunicação seja de fato plural e aberta”, afirma a deputada Jandira Feghali.
O presidente da Associação de Canais Comunitários, Fernando Trezza avalia que 99% das TVs comunitárias passam por dificuldades financeiras. Para Trezza, é preciso a liberação da publicidade comercial para a sobrevivência dos canais comunitários.
"O debate foi sendo amadurecido ao longo do tempo e chegou-se à conclusão de que isso é a realidade, isso é uma necessidade. E por que nós defendemos isso? Porque as TVs comunitárias semstados, do governo federal, na questão de publicida”, avalia Fernando Trezza.
A presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) concorda que uma das grandes dificuldades é o financiamento. Ela foi relatora da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento da mídia alternativa.
“Nós apresentamos no relatório seis projetos de lei. Dentre os quais, o que garante 30% da programação, tanto da TV Comunitária quanto da TV Educativa, possíbilidade de publicidade privada. Outra proposta é a ampliação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para que sirva para para a comunicação de maineira mais ampla”, pontua a Luciana Santos algumas propostas presentes no relatório aprovado na subcomissão no dia 13 de novembro.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avalia que debate gerou resultados positivos para quem trabalha com a mídia independente.
"Saímos da reunião com propostas concretas para o financiar dessa mídia independente que hoje precisa do nosso esforço e da nossa dedicação", disse Jandira.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
