A deputada Luciana Santos também sugere que rádios comunitárias e rádios e TVs educativas possam receber publicidade, seja ela pública ou não, como uma maneira de se sustentar.

“Não podíamos deixar de  centrar nosso foco de atenções sobre o tema mais importante, fundamentador da constituição desta subcomissão: as questões econômicas envolvidas na  construção e na manutenção de veículos de mídia alternativos”, avalia a parlamentar.


De acordo com a relatora,  atualmente existe uma concentração elevada na propriedade dos veículos de mídia. "Hoje, como a mídia é muito concentrada, muito oligopolizada, você não vê refletido o comportamento do povo brasileiro, como ele é na sua totalidade, e existe, portanto, uma verdadeira homogeneização da cultura no nosso país, e nós precisamos quebrar essa homogeneização".

O relatório de quase dois anos de trabalho (inicio em 21 de dezembro de 2011) traz indicações no sentido de modernizar o ambiente legal, bem como uma atuação de maneira mais intensa do Executivo, com o objetivo de conceder mecanismos que possam tornar economicamente viável a atuação dos órgãos de mídia alternativa.

“Tais ações devem incluir um grande número de intervenções, que vão desde a utilização do poder de compra de espaço para publicidade pelo governo federal para o fortalecimento da mídia”, afirma Luciana Santos.

O relatório ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia antes de os projetos de lei começarem a tramitar efetivamente na Câmara.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves