De acordo com Jandira, a decisão do presidente da Câmara é antidemocrática e inédita na história do parlamento nacional: “Nunca se viu uma atitude como esta, quando uma subcomissão é extinta por tratar de temas transversais a de outros colegiados. Quer dizer que a Comissão de Direitos Humanos não pode criar uma subcomissão para falar de cultura? É um absurdo. A Cultura é o tema mais transversal com todas as outras comissões permanentes da Casa. É lamentável deferir esse pedido da bancada evangélica”, questiona a deputada.

Criada no início do ano e presidida pelo deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), a Subcomissão de Direitos Humanos e Minorias culturais foi responsável por levar debates como a relação da cultura e religião e a total acessibilidade no teatro, chamando a atenção para temas centrais da cidadania e direitos humanos. Audiências públicas e seminários foram feitos levantando dados, estatísticas e experiências vividas por atores sociais. Os temas geraram políticas públicas já em tramitação na Comissão de Cultura.

A parlamentar destaca ainda o retrocesso político que a Câmara dos Deputados vive com o crescente fundamentalismo religioso: “Esta não é uma guerra de A ou B. Esta batalha é da democracia e da liberdade de nosso povo, que é variado, diverso e plural. Permitir que a visão de mundo de um pequeno grupo de pessoas atropele direitos e liberdades individuais é dar vitória ao obscurantismo”, conclui.

O colegiado já se movimenta regimentalmente e politicamente para reagir à questão de ordem.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Assessoria de comunicação da deputada