O documento sistematizado pelas deputadas Luciana Santos (PCdoB-PE), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Janete Capiberibe (PSB-AP) – que compuseram grupo de trabalho para reunir as propostas apresentadas pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Nilda Gondim (PMDB-PB), na reunião da última quarta-feira (27) – será finalizado em novo encontro, nesta terça-feira (5), às 14h, para ser apresentado ao presidente no mesmo dia no início da noite.

No documento consta ainda a proposta de mandato para a nova Secretaria da Bancada Feminina, que poderá ser de dois anos sem recondução ou de um ano, com recondução, e a participação institucionalizada da secretária da Mulher na reunião do Colégio de Líderes. Ainda não está decidido se com direito apenas a voz. O direito a voto dependerá de uma análise mais aprofundada da legislação partidária.

Consensualmente, a Bancada Feminina decidiu que, com a criação da Secretaria da Mulher, tornaria sem sentido a manutenção da função de coordenação da bancada. Esse papel passaria a ser da secretária da Mulher.
Pela proposta, a Secretaria da Mulher passaria a contar, ainda, com direito a cinco minutos por semana para falar no horário dos comunicados de liderança e tratar dos temas que interessem à bancada feminina;  e lutar pela aprovação da PEC da bancada feminina que assegura a presença de mulheres na Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado e nas Comissões da Câmara e do Senado.

A deputada Luciana Santos explicou que a Bancada Feminina – atualmente com 44 representantes na Casa –  considerou boa a iniciativa do presidente, mas esclarece que a proposta feminina vai além, com a não extinção da Procuradoria, já que cabe a ela um papel institucional diferenciado. “A secretaria teria um papel mais político", disse.

Mês da Mulher – A Câmara programou várias atividades para o Dia Internacional da Mulher, que se comemora em todo o mundo no dia 8 de março. No dia 5 serão entregues os prêmios do concurso de curta-metragem sobre a Lei Maria da Penha, em parceria com a Secretaria de Comunicação e com apoio do Banco Mundial, para as cinco produções escolhidas pela bancada, que ganharão, cada uma, R$ 10 mil.

Também no dia 5, a Bancada Feminina irá escolher uma deputada titular e uma suplente para participar, em missão oficial, do G20 Parlamentar. O encontro ocorrerá na Cidade do México, de 3 a 6 de abril.

No dia 6 haverá sessão solene no Congresso, no Plenário do Senado, às 11h. Também na quarta-feira será aberta a exposição fotográfica, no hall da Taquigrafia, às 10h. Em seguida, as deputadas farão uma caminhada pela Câmara, partindo da Galeria das Deputadas – Tribuna Palavra de Mulher.

No dia 7, ainda sem horário definido, será aberta a exposição Mulher Angolana, no 10º andar do Anexo IV.  No dia 8, das 10h às 12h, no auditório Nereu Ramos, workshop sobre krav maga dará ênfase à defesa pessoal para as mulheres. No dia 12, às 17h, serão lançados os livros “Palavra de mulher – oito décadas do direito de voto”, “Meu nome é mulher” e “Poeira e Batom no Planalto Central”, no Café do Salão Verde.

Durante esta semana, a Câmara votará projetos que garantem direitos às mulheres, entre eles o projeto de lei nº 6653/2009, de autoria da deputada Alice Portugal, que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho.

Também neste mês, as deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Luiza Erundina (PSB-SP) organizarão atividades alusivas às mulheres vítimas da ditadura militar.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito