A PEC do Trabalho Escravo, aprovada na noite desta terça-feira (22), possibilita a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Apesar de tramitar desde 1999 no Congresso, a PEC aguardou quase oito anos a votação em primeiro turno, que enfrentou impasses até o último minuto para a aprovação no Plenário da Casa, que prometia se esvaziar. A proposta foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004.

O vice-líder do PCdoB na Câmara no exercício da Liderança, deputado Osmar Júnior (PI), afirmou que o Brasil precisava enterrar de vez a triste chaga que é o trabalho escravo.

“Durante quatro séculos, infelizmente, a nossa economia funcionou à base do trabalho escravo. Feita a Lei Áurea, ainda no Século XIX, infelizmente a luta para de fato extirpá-lo da vida o povo brasileiro chegou até os dias de hoje”.

A proposta precisava de 308 votos para ser aprovada. A PEC retorna ao Senado onde poderá ser aprovada definitivamente ou alterada.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves